Armado por Toffoli e Gilmar, já está em curso o golpe sem impeachment
ter, 18/11/2014 - 08:20
Atualizado em 19/11/2014 - 13:54
Atualizado às 09:50
O processo de impeachment exige aprovação de 2/3 do
COngresso. Já a rejeição das contas impede a diplomação. A decisão fica
com o Judiciário. Este é o golpe paraguaio.
Já entrou em operação o golpe sem impeachment, articulado
pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu
colega Gilmar Mendes. O desfecho será daqui a algumas semanas.
As etapas do golpe são as seguintes:
1. Na quinta-feira passada, dia 13,
encerrou o mandato do Ministro Henrique Neves no TSE. Os ministros podem
ser reconduzidos uma vez ao cargo. Presidente do TSE, Toffoli
encaminhou uma lista tríplice à presidente Dilma Rousseff. Toffoli
esperava que Neves fosse reconduzido ao cargo (http://tinyurl.com/pxpzg5y).
2. Dilma estava fora do país e a
recondução não foi automática. Descontente com a não nomeação, 14 horas
depois do vencimento do mandato de Neves, Toffoli redistribuiu seus
processos. Dentre milhares de processos, os dois principais - referentes
às contas de campanha de Dilma - foram distribuídos para Gilmar Mendes.
Foi o primeiro cheiro de golpe. Entre 7 juízes do TSE, a probabilidade
dos dois principais processos de Neves caírem com Gilmar é de 2 para
100. Há todos os sinais de um arranjo montado por Toffoli.
3. O Ministério Público Eleitoral,
através do Procurador Eugênio Aragão, pronunciou-se contrário à
redistribuição. Aragão invocou o artigo 16, parágrafo 8o do Regimento
Interno do TSE, que determina que, em caso de vacância do Ministro
efetivo, o encaminhamento dos processos será para o Ministro substituto
da mesma classe. O prazo final para a prestação de contas será em 25 de
novembro, havendo tempo para a indicação do substituto - que poderá ser o
próprio Neves. Logo, “carece a decisão ora impugnada do requisito de
urgência”.
4. Gilmar alegou que já se passavam
trinta dias do final do mandato de Neves. Na verdade, Toffoli
redistribuiu os processos apenas 14 horas depois de vencer o mandato.
5. A reação de Gilmar foi determinar que
sua assessoria examine as contas do TSE e informe as diligências já
requeridas nas ações de prestação de contas. Tudo isso para dificultar o
pedido de redistribuição feito por Aragão.
Com o poder de investigar as contas,
Gilmar poderá se aferrar a qualquer detalhe para impugná-las.
Impugnando-as, não haverá diplomação de Dilma no dia 18 de dezembro.
O golpe final - já planejado - consistirá
em trabalhar um curioso conceito de Caixa 1. Gilmar alegará que algum
financiamento oficial de campanha, isto é Caixa 1, tem alguma relação
com os recursos denunciados pela Operação Lava Jato. Aproveitará o
enorme alarido em torno da Operação para consumar o golpe.
Toffoli foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Lula.
Até o episódio atual, arriscava-se a passar para a história como um dos
mais despreparados Ministros do STF.
Com a operação em curso, arrisca a entrar para a história
de maneira mais depreciativa ainda. A história o colocará em uma galeria
ao lado de notórios similares, como o Cabo Anselmo e Joaquim Silvério
dos Reis.
Ontem, em jantar em homenagem ao
presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o ex-governador paulista Cláudio
Lembo se dizia espantado com um discurso de Toffoli, durante o dia, no
qual fizera elogios ao golpe de 64.
Se houver alguma ilegalidade na prestação
de contas, que se cumpra a lei. A questão é que a operação armada por
Toffoli e Gilmar está eivada de ilicitudes: é golpe.
Se não houver uma reação firme das cabeças legalistas do país, o golpe se consumará nas próximas semanas.
FONTE: http://jornalggn.com.br/luisnassif
