4ª Promotoria de Jacobina promove Ação Civil Pública Contra a UNEB .

O MP do Estado da Bahia resolveu promover uma Ação Civil Pública contra a Uneb, especificamente o Campus IV, Jacobina Bahia. A Ação de nº 702.0.130313/2009, resultou de dois anos de investigação através de inquérito civil público instaurado na supracitada Promotoria após a representação de um grupo de alunos insatisfeitos com o descaso. A Ação defende a tese de que os alunos egressos da Uneb a partir do ano de 2008 sofreram danos e devem ser indenizados pelo Estado. Deste modo, todos os alunos que ingressaram na Uneb a partir de 2004, devem procurar a Vara Cível do Forum de Jacobina e apresentarem Petição Simples descritiva com seus dados pessoais, ratificando que estão até o momento sem receber o seu diploma, sendo assim, prejudicados  por aquela instituição não ter expedido o referido documento dentro de um prazo razoável. Todos os alunos que se enquadrem nesta situação deverão protocolar petição simples o mais rápido possivel para fazer jus ao valores da indenização que será arbitrada naquele Juízo, a Vara Civel fica no Forum de Jacobina.

Em breve, estaremos disponibilizando um modelo simples de petição para esta finalidade, assim os alunos possam preencher e dar entrada no Forum,  enfim, aguardaremos o resultado deste processo e em breve receberemos a indenização. Vale ressaltar que já existe setença em outras ações condenando a Uneb por este atraso, portanto seremos indenizados mais cedo ou mais tarde.
Ratificamos que esta Ação contempla apenas os alunos de Letras e Inglês. 

MODELO DE PETIÇÃO SIMPLES: " Não sou advogado, mas após uma pequena intertextualidade consegui construir este modelo que julgo útil".

Autos nº ________________________________________.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Ref. SIMP – Nº nº 702.0.130313/2009 – Obrigação de Dar - Lesão a direitos dos consumidores de serviços públicos Educacionais Superiores – Danos Morais e Materiais aos alunos egressos da UNEB – Cursos de Letras Vernáculas e Inglês..

Nome completo, brasileiro, , profissão, portador do RG nº 10.000.000-0/SSP-BA e do CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado n Rua da Amargura,  15-t, Bloco T - Apartamento 15 - Bairro do Desespero - Distrito da Tristeza, Cidade, SP, vem respeitosamente perante Vossa Excelência expor e requerer o que segue:

Sou estudante egresso da Uneb, desde 07/08/2008 ocasião em que fui informado da necessidade de aguardar a expedição do diploma por alguns meses.

Contudo, tendo em vista a necessidade de dar seguimento a minha vida profissional, estou até a presente data sem receber o referido diploma, acarretando assim na impossibilidade de exercer nossa profissão de modo pleno.

As desencontradas respostas dos servidores administrativos daquela Instituição educacional foram desde o desconhecimento do prazo especifico para a entrega do referido diploma até o seu não reconhecimento de que o curso ora oferecido pela Uneb estivesse pendente de novo processo de reconhecimento, embora o mesmo fosse o curso mais antigo a universidade no Campus IV, tendo por diversas vezes efetuado a expedição do supracitado diploma para outras turmas anteriores à minha, deste modo, a  mesma vem criando situações evasivas e argumentações desfundamentadas com o único intuito de atrasar a confecção e entrega do documento o qual é sua obrigação de dar.

Depois de demoradas tratativas, em alguns casos, com necessidade de um ou mais retornos, mantendo-se firme no propósito de ver respeitada a Lei que rege a educação superior, conseguiu-se a resposta positiva, de que a Uneb  forneceria o diploma até julho de 2010, assim novamente criamos expectativa de poder exercer nossa profissão de fato e de direito, mas a Uneb, Campus IV frustou nossos anseios e postergou a entrega do mesmo.

Há que se notar a boa fé deste cidadão, eis que, ainda que tendo ciência da não previsão do lapso de tempo para entrega do diploma, houve por bem aquiescer em aguardar os dois anos solicitados, confiando na promessa da prestadora, que se mostrou não merecedora.

Desta forma, entende-se restarem caracterizadas infrações tanto de natureza moral processual (má-fé, em razão das falsas afirmações), quanto material  ( diversos colegas foram aprovados em concursos públicos e não puderam tomar posse por conta da inexistência do diploma) bem como administrativa (em razão da ré ser Autarquia   a qual vem prestando um serviço público não respeitando os princípios administrativos essenciais), sendo certo que a té também fora cientificada diversas vezes dos fatos supra, parece que nada foi feito para saná-lo.

Diante desses fatos, venho através desta, requerer a este nobre Juízo que sejam adotadas as providências pertinentes e compatíveis com a gravidade dos fatos noticiados.

Local_____________,_______  de outubro de 2011.

Nome

O império inicia o processo de guerra midiática, em breve teremos guerra de misséis - Crônica

Quem não lembra do ano de 2003 quando os EUA começaram sua guerra midiática afirmando que no Iraque existiam armas de destruição em massa? Pois é, agora é a vez do Irã, antiga Pérsia, país que detém um dos maiores legados culturais da humanidade, hoje vive sob um regime teocrático e exerce sua diplomacia com a maioria dos países mundiais, inclusive com embaixada no Brasil, Estado com o qual mantemos relações comerciais em grande volume de dinheiro. Bem, você já deve está perguntando: Qual é o problema desta vez? Ora, o EUA está mergulhado em uma crise interna onde pessoas de toda a parte daquele país estão se movimentando para a praça central de Nova.York exigindo que a politica interna e externa seja modificada, ou seja, o povo requer um sistema onde o homem comum (trabalhador )esteja no centro da divisão de renda, não as grandes empresas financeiras como é o caso dos Bancos.

Diante deste dilema, os EUA resolveram tirar uma carta da manga, pensaram.....Vamos desterritorializar a nossa crise interna, assim lançaram na midia nativa mundial a grande acusação digna de filme de 007, apontaram  o dedo para o Irã  culpando sem provas de que o mesmo teria elaborado um plano para matar o embaixador da Arabia Saudita dentro de território Americano. Até agora tudo que eles conseguiram reunir de evidências são 2 testemunhas mercenárias, ambas com dupla nacionalidade e que vivem nos EUA há mais de 10 anos. Agora eu te pergunto: Para que o Estado do Irã iria executar um plano de matar um embaixador de um país amigo em território americano??? Como todos podem ver, o desespero está na alma do governo imperialista, contudo, o povo não é mais tão ingênuo para ser conduzido por noticias sem pé nem kbça que visam unicamente a criação de guerras e a colonização dos povos.

Saudações,

Veja abaixo.

Reportagem exclusiva com o presidente do Irã.

A RESSACA DA PRIMAVERA - 2011

A RESSACA DA PRIMAVERA-2011

Aconteceu nesta cidade no ultimo fim de semana o evento que reuniu o maior numero de pessoas depois da micareta. Contudo, o que me leva a escrever este texto são algumas reflexões que não poderiam deixar de serem feitas diante da situação que está no pano de fundo do universo de contradições que alimentam o sistema massivo de propaganda no qual o indivíduo sempre é massa manipulada, conduzida a não pensar nem posicionar-se ideologicamente sobre questões que repercutem na sua vida cotidiana.

Para ilustrar esta analogia vamos imaginar a seguinte situação: 1 – Sabemos que a NASA promove pesquisas espaciais e para executá-las, desenvolvem projetos que são financiados por verbas públicas e privadas no decorrer do seu respectivo cronograma. 2 – Embora a NASA notoriamente atue no campo espacial, esta entidade resolveu focar um de seus projetos na Terra e denominou-o com o slogan de “maior evento ecológico do planeta”, onde irá realizar pesquisas minerais numa cidade fictícia chamada “Jacó e Bina”, lá eles começaram a pesquisa de sondagem e descobriram ouro, para extrair este minério compraram maquinário e começaram a explorar as serras através de galerias. No processo extrativista o ouro é lavado e através de mistura altamente danosa ao meio ambiente e à vida humana, assim consegue-se separar o ouro da terra, neste procedimento dinâmico, partes dos resíduos são armazenados em “barragens de rejeito”.

3 – Com o preço do ouro nas alturas e a extração do minério de “vento em polpa”,  surge a necessidade de aumentar produção e com isso necessariamente aumenta-se também a poluição e danos ao meio ambiente, já que o acumulo excessivo nas barragens causam vazamentos periódicos levando a morte de centenas de  peixes e outros animais que povoam os pastos às margens do rio que nasce no âmago das serras onde a minerador fictícia atua.

4 – Com o passar dos anos a NASA verifica que a população da cidade imaginária começa a perceber que algo muito grave está acontecendo com o meio-ambiente, alguns prepostos da prefeitura virtual resolvem fazer visitas e colher material para analisar, se, de fato os vazamentos de veneno pesado como o Cianeto, Mercúrio e outros componentes de explosivos utilizados na extração do ouro estão sendo responsáveis pela morte dos supracitados animais.

5 - Neste momento, um gênio da área de relações sociais da NASA descobre que na cidade de “ Jacó e Bina” o povo gosta de festa, circo, pão e outras curtições naturais para o lazer da comunidade, assim resolvem fazer parceria com um dos principais meios des informação utilizados pela população, o rádio, ou para alguns “ a radia”, visando mudar o foco do povo para que suas atividades não sofram interrupção ou perdas. A idéia é a seguinte, para diminuir os impactos causados pela a exploração aurífera na cidade, a NASA deve apoiar com patrocínio (Money, Cash) entidades, eventos e ONGs que promovam a acomodação do povo, por exemplo, que deixe o povo passivo sem ação nem reflexão, entretenimento, daí vem a grande tacada do negócio, a NASA patrocina uma grande festa na “primavera”, o evento constrói o discurso de “evento ecológico” mesmo que o evento produza lixo, embriaguez e sujeira nas ruas, não vai gerar desconfiança alguma, porque lá na cidade virtual o povo vive hipnotizado e sob o efeito agressivo do álcool não vão perceber que por detrás deste carnaval existe muita gente ganhando dinheiro para esconder o que de fato têm causado mortes de peixes e animais que diretamente ingeriram a água contaminada oriunda da atividade mineradora, afinal o que passa na TV e no Rádio sempre é “veritas”. No curto e longo prazo ocorre um aumento expressivo do aparecimento de câncer nas pessoas moradoras da cidade fictícia, ainda assim sob o efeito do álcool e do som de pagode, os moradores ainda não conseguem entender o porquê do agravamento da situação e as possíveis conseqüências da continuidade desta atividade mineradora da NASA.

6 - Enfim, o dono da “radia” contabiliza o resultado do evento no dia seguinte ao mesmo(Lucro líquido), embora o povo ainda tivesse de ressaca alguns foram trabalhar e dividiram com seus colegas a sensação de passar o dia debaixo do sol quente e sob o efeito profundo do álcool e do pagode, alguns não conseguiam nem deambular muito menos pensar. Ao chegar em um Bar que serve comida baiana, percebi um jovem ao fundo comendo um mocotó, me aproximei e perguntei: Você esteve na “primavera” ? O rapaz responde afirmativamente, adorei, logo eu retruco; Você acredita que este evento é de fato ecológico? O jovem se empolga e eloqüentemente diz “claro, pois é a festa que reúne a maior quantidade de pessoas, por isso é ecológico”. O dono do bar escuta a conversa e balança a kbça negativamente.....discordando, você já viu a NASA realizar pesquisa espacial em terra??? Isso não é contraditório??? O Jovem diz que sim....Portanto, onde você viu uma empresa que destrói as serras é polui a água que tu bebes se preocupar com ecologia??? Ehhh mesmo, desperta o rapaz, por conseguinte, o dono do Bar conclui, só na terra de “Jacó e Bina”, as minas corroem as serras em busca de perpitas, o povo anestesiado não sabe da “veritas”, precisamos fazer com que mais jovens despertem !!! Esta  é minha contribuição. Nada contra festas, lucros e lazer, mas não podemos permitir que estes eventos sejam maquiados como causas de interesse ambientais.

Esta é uma campanha contra a propaganda enganosa e a camuflagem da verdade, pois pior que censura é a omissão da informação. Tendenciosidade Não !!!

Conhecer é tarefa de sujeitos, não de objetos. E é como sujeito e somente enquanto sujeito, que o homem pode realmente conhecer.

Paulo freire

SAUDAÇÕES,

Crise no Judiciário – AMB x CNJ

Crise no Judiciário – AMB x CNJ

Quem disse que juízes são deuses?

A injustiça é cega e a justiça enxerga bem, mas só quando convém

01 de Outubro de 2011 às 20:00

publicado no Observatório da Imprensa

Antonio Jorge Melo

Quem, nos meios jurídicos, ainda não ouviu a assertiva de que os juízes pensam que são deuses e os desembargadores têm certeza?

Pois bem, até pouco tempo, antes da providencial criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tal afirmativa era, de certa forma, a pura expressão da verdade, pois, os membros do Poder Judiciário sempre foram onipotentes. Nesta onipotência, entre outras garantias, os magistrados só podiam ser fiscalizados e julgados pelos próprios membros da instituição. E isto é compreensível, pois deuses não precisam prestar contas a ninguém, pois, afinal, são deuses. Nessa lógica, o CNJ, criado para fazer o controle e garantir a transparência do trabalho dos magistrados, recentemente teve sua competência contestada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Alega a representação sindical dos magistrados que apenas as corregedorias dos tribunais estaduais deveriam estar à frente de casos de censura e de advertência e que punições, como aposentadorias compulsórias, disponibilidade e remoção, deveriam ser regulamentadas por uma lei e não por resolução do CNJ. Sim, há muitos juízes e desembargadores que se julgam deuses, mas, felizmente, discordando dessa velha história de que há duas espécies de magistrados: os que pensam que são deuses e os que têm certeza, há os que ainda têm dúvidas e os que sabem que são humanos e, como tais, falíveis. Dentre estes últimos, está uma baiana, a ministra Eliana Calmon, que, em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), criticando a posição da AMB, afirmou: “Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.

Sempre temos argumentos para os dois lados de uma questão judicial. Mas, antes mesmo do mérito da questão levantada pela AMB ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as declarações da ministra sobre “bandidos que estão escondidos atrás da toga”, desencadearam uma crise sem precedentes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde, segundo o jornal “O Estado de São Paulo”, o recurso da AMB tem o endosso velado de seus membros que são juízes de carreira.

“Data maxima venia”, as declarações da ministra, ao contrário do que entenderam seus colegas do CNJ e as lideranças da magistratura, não ofendem a honra dos juízes brasileiros, mas, pelo contrário, expõem, com crueza e sinceridade, a existência de uma minoria que compromete a autoridade de milhares de magistrados que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, mesmo com o sacrifício da própria vida.

A afirmação da ministra parece-me ser óbvia, mas, não raro, o óbvio é esquecido. Pois, não é lógico pensar-se que, em um país onde a corrupção é endêmica, apenas o Poder Judiciário fosse composto por profissionais íntegros, abnegados e imparciais, verdadeiros bastiões da ética e da moralidade públicas. Prefiro fazer eco às palavras da ministra e aos comentários que milhões de brasileiros fazem pelas ruas e praças deste país e, parodiando Voltaire, perguntar: por que, em um país onde não falta o que chorar quanto ao lado físico moral das coisas, apenas com relação à Senhora Justiça não haveria o que lamentar? É falacioso objetar que a fiscalização externa da ação dos magistrados importaria na perda de sua independência de julgamento e do seu poder disciplinar interno, mas a atuação do CNJ, criado que foi pela Emenda Constitucional nº 45 como uma resposta à crise da Justiça, parece incomodar muita gente e não tenho dúvidas de que a retirada das suas atuais prerrogativas promoverá um grande retrocesso institucional.

Por fim: saudações a quem tem coragem! Agradeço à ministra Eliana Calmon por ter ousado dizer ao Estado brasileiro o que o Poder Judiciário precisava ouvir, pois como nos diz Gabriel, O Pensador, nos versos da canção intitulada Nunca Serão: “A injustiça é cega e a justiça enxerga bem, mas só quando convém”.

*Especialista em segurança pública

BRASILEIROS SÃO CONSIDERADOS PREGUIÇOSOS POR ECONOMISTAS ESTUPIDOS !!!

NÓS, BRASILEIROS, SOMOS INFERIORES. É O QUE TROMBETEIA A IMPRENSA CANALHA

Eis os parágrafos iniciais da notícia Brasileiro produz abaixo da média mundial, de Mariana Schreiber, Folha de S. Paulo:

"A produtividade do trabalhador brasileiro está abaixo da média mundial e tem evoluído em ritmo bem menor do a que a dos trabalhadores de outros países emergentes.

Um brasileiro produziu no ano passado, em média, um quinto da riqueza gerada por um americano, um terço da de um sul-coreano e cerca da metade da de um argentino, calcula a consultoria americana Conference Board.

De 2005 a 2010, a produtividade do brasileiro cresceu em média 2,1% ao ano, taxa inferior as de China (9,8%), Índia (5,8%) e Rússia (3,2%).

Segundo economistas, isso ajuda a explicar a perda de competitividade do produto brasileiro e o aumento da inflação no país. Na medida em que a remuneração cresce mais rápido que a produtividade, produtos e serviços tendem a ficar mais caros".

Para os economistas do sistema, esta é uma  enoooorme  preocupação. Medindo o desempenho de trabalhadores com critérios mais apropriados para bestas de carga, concluem que somos inferiores, preguiçosos e indisciplinados.

Jamais se colocam a óbvia questão: o brasileiro deve produzir mais para quê, se o retorno do seu trabalho, para si próprio, é um quinto do que recebe um estadunidense (americanos somos todos, dona repórter colonizada...) e metade do que ganha um argentino -- quanto ao sul-coreano, bem, asiáticos costumam consentir em serem superexplorados.

E uma questão mais geral: produzir mais para quê, se o volume do que o mundo inteiro produz é mais do que suficiente para a quantidade de seres humanos existente? O xís da questão é o que se produz e como se reparte.

Além de o aumento desnecessário da produção bruta, sob o capitalismo, implicar agressões cada vez maiores ao ambiente, aproximando-nos de cenários apocalípticos.

Mas, como está bem exemplificado na notícia acima citada, a indústria cultural martela dia e noite os valores do sistema nas cabeças bovinizadas. E, exatamente como previa Marcuse, as minorias dotadas de espírito crítico não conseguem prover o antídoto na mesma escala do veneno; quanto muito, plantam a semente da dúvida em pequenos contingentes.

O represado no nível da consciência, contudo, tende a eclodir em explosões de rebelião aparentemente confusas quanto a objetivos maiores -- como a onda de revoltas na Europa e nos países árabes.

Aprisionados pela racionália que a lavagem cerebral capitalista impõe avassaladoramente, os revoltosos não conseguem discernir os caminhos de sua libertação.

Ainda assim, estes passam necessariamente pela rebelião.

E será posicionados ao lado dos rebeldes que poderemos, de dentro, tornar mais consequentes esses movimentos.

Os que os ficam  de fora  a criticá-los são tudo, menos revolucionários.

 

Fonte:  http://naufrago-da-utopia.blogspot.com