Porque não diminuir a idade penal no Brasil ?
“Quem comete crime de gente grande deve ser julgado como gente grande e ser punido pelo que fez, também, como gente grande”. Poderia até concordar com essa frase se a justiça no Brasil realmente funcionasse, se todos realmente considerados grandes fossem para cadeia; o problema não são os menores, na realidade, os menores são as maiores vitimas dessa sociedade capitalista, é claro, ficamos indignados ao tomar conhecimento através da imprensa de crimes hediondo cometidos por menores de idade, poderíamos enumerar vários, inclusive aqui em Jacobina, contudo, se fossemos realmente fazer uma investigação na vida desse menor, na família, na estrutura social em todo contexto a que ele ( O menor ) estar envolvido, iríamos constatar que infelizmente eles são mais vitimas do que vilões, "O que chama a atenção é a maneira como a grande mídia cobre essas tragédias. A maioria das matérias que vemos nos veículos tradicionais só reforçam uma característica do Brasil que eles mesmo criticam: somos o país do imediatismo. A cada crime brutal cometido por um adolescente, discutimos os efeitos da violência, mas não as suas causas. Discutimos como reprimir, não como prevenir. É uma tática populista que desvia o foco das reais causas do problema." ( Vinícius Bocato ).
Reduzir a maior idade penal não vai resolver o problema, nem ao menos diminuir, amenizar, vai sim, é desviar o foco do monte de ladrões que vivem da miséria do povo, da falta de educação, que se aproveitam dessa situação para desviar o foco de suas falcatruas, nossa historia esta contaminada, não é a primeira vez que essa situação do menor é debatida pela imprensa, na década de 80, quem não lembra de Pixote ?, Quem por acaso não conhece, ou já ouviu falar do crime onde Sete meninos de rua foram assassinados no Rio de Janeiro, Na época o país se revoltou, mas muitos aplaudiram o fuzilamento, acreditando que assim se livrava de mais um problema. Passava da meia-noite e uns quarenta desses "meninos de rua", que a miséria privou de um teto, dormiam sob as marquises do generoso pé-direito de edifícios que margeiam a Igreja da Candelária. Estavam embrulhados em cobertores puídos no chão forrado por trapos de carpete. Chegaram dois veículos, de onde saíram o grupo de extermínio,por um bom tempo se ouviu absurdos de crianças sendo mortas da forma mais brutal e as autoridades onde estavam nesse momento ?, Daquela época até hoje, surgiu algum programa social eficaz para combater, melhor dizendo, diminuir a pobreza? Vejam ai que essa situação não é tão simples, se reduzir a menor idade hoje, para 16, 15 anos, amanhã teremos que reduzir para 10, 09 e quem sabe, salvo o exagero, para 05 e 03 anos de idade, já que essas crianças na sua maioria filhos de gente pobre,negra e favelados, vivendo a baixo da linha de pobreza estarão cometendo “crimes cabíveis de punição”; Óbvio que a primeira reação a um crime praticado por um menor, como foi um caso que aconteceu aqui em Jacobina-Ba , onde um jovem foi morto por um menor de idade, simplesmente por conta de um assalto a celular, é de indignação; acho válida toda a revolta da população, em especial da família da vitima; Senhores ! O que tem que mudar no Brasil é essa política imbecil, onde um faz, o outro entra e desmancha, onda há a perseguição a imprensa, coisa de ditador, uma política sem planejamento social; A redução da maioridade penal não resolve nem ameniza o problema da violência. “Toda a teoria científica está a demonstrar que ela [a redução] não representa benefícios em termos de segurança para a população”, afirmou em fevereiro Marcos Vinícius Furtado, presidente da OAB. A discussão em torno na maioridade penal só desvia o foco das verdadeiras causas da violência.
O Instituto Não Violência é bem enfático quanto a isso: “As pesquisas realizadas nas áreas social e educacional apontam que no Brasil a violência está profundamente ligada a questões como: desigualdade social (diferente de pobreza!), exclusão social, impunidade(as leis existentes não são cumpridas, independentemente de serem “leves” ou “pesadas”), falhas na educação familiar e/ou escolar principalmente no que diz respeito à chamada educação em valores ou comportamento ético, e, finalmente, certos processos culturais exacerbados em nossa sociedade como individualismo, consumismo e cultura do prazer.
Senhores, respeito a opinião de um delegado, comunicador respeitado na sociedade , mas na qualidade de professor, historiador e comunicador , coloco minha opinião chamando para o debate, outros membros da sociedade, é importante apresentar , esclarecer e debater esse tema tão antigo e ao mesmo tempo tão atual.
Paulo Mascarenhas-Radialista-DRT4191-BA
