segunda-feira, 18 de março de 2013

Educação Municipal e APLB em Jacobina: Uma questão de foco !!!





Educação Municipal e APLB  em Jacobina: Uma questão de foco !!!

Num contexto nacional, a grande maioria dos ícones políticos atuais surgiram das bases sindicais, sejam elas patronais ou proletariadas decorrentes de suas lutas e conquistas durante décadas. Por outro lado, no interior da Bahia especificamente em Jacobina no que diz respeito à representação sindical dos professores municipais este cenário de lutas e conquistas está num horizonte muito distante, não se sabe se por falta de organização e formação política dos professores ou se por falta de foco nas demandas mais urgentes da classe. Recentemente, estive numa assembléia da APLB Jacobina, pude perceber que a participação do professores é muito pequena diante da quantidade de professores que o município tem em seus quadros, outro ponto interessante, é que a diretoria da APLB local é formada na sua maioria por professores do Estado que enxergam o município só como “bico” de trabalho, por esta razão, talvez, enfraquecendo a luta de temas que já são realidade na totalidade dos municípios circunvizinhos.
Na pauta da discussão da última assembléia estavam: Atividade complementar, Excedência de professores e Reajuste do Piso 7,97 %, contudo, por incrível que pareça, no encontro foi discutido diversos problemas inclusive a venda de plano odontológico, mas o que era  importante para a classe não foi colocado sequer em pauta de votação, dado o atraso do tempo, decorrente da falta de um condutor para presidir o evento. Pessoas falavam sem limite de tempo, problemas pessoais foram colocados em discussão sem a devida intervenção do presidente para conduzir o que de fato era para ser discutido e votado, bem como a ausência de uma deliberação de tempo das “falas” de cada professor, assim o tempo foi passando e às 13hs, já todos exaustos e boa parte dos participantes já haviam evadido, a dita “assembléia” terminou tragicamente, grifo do Presidente local.
Deste modo, como professor e sindicalista, gostaria de contribuir construtivamente e para isso precisamos elogiar e criticar, pois numa seara de liberdade de expressão e centralismo democrático não podemos ver os erros e cobri-los em prol da conveniência pessoal, seja do sindicato ou da administração pública. Jacobina é hoje sem sombra de dúvidas o município que pior remunera seus profissionais da educação, estes não têm nenhum tipo de vantagem (percentual de regência, auxílios etc), não contam com um plano de carreira e possuem uma previdência quebrada, por este viés cabe a seguinte provocação: qual são as conquistas que os professores e administração pública através de ações próprias têm alcançado? Percebe-se muito barulho/propaganda e pouca ação contundente que repercuta diretamente na situação dos docentes municipais e conseqüentemente no modelo de educação, assim não estamos aqui defendendo greves ou outros motins, queremos um plano de pautas urgentes para ser discutido com a administração atual e o estabelecimento de datas para a sua implementação, logo não podemos ficar como o eterno Raul Seixas postulou “ficar com a boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar”, a situação é gravíssima e precisamos nos mobilizar independente de bandeiras partidárias,  o que está em jogo é a saúde financeira da professor e da educação de Jacobina.
Enfim, deixo em aberto para que os próprios professores e autoridades manifestem-se sobre as questões aqui pautadas.
Saudações,

domingo, 17 de março de 2013

LDB sofre alterações: Confira.


Câmara altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) proposta que, dentre outras coisas, fixa prazo de seis anos para os novos professores da educação básica com formação em nível médio concluírem curso de licenciatura de graduação plena.
O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5395/09, do Executivo. A matéria será enviada à sanção presidencial.
Segundo o texto, o prazo de seis anos contará da posse em cargo de docente na rede pública de ensino e será válido para os professores com nível médio na modalidade normal (sem curso técnico).
O texto prevê exceção à exigência de curso superior para os professores com ensino médio, na modalidade normal, que já estejam trabalhando, na rede pública, em creches, na pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental quando da publicação da futura lei.
Caberá à União, aos estados e aos municípios adotar mecanismos para facilitar o acesso e a permanência dos professores da educação básica pública nos cursos superiores. Um dos incentivos será a concessão de bolsa de iniciação à docência.
Sem penalidade
A Câmara aprovou destaque do PT que retirou a penalidade de inabilitação do professor que não cumprir o prazo. Segundo a relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), não é possível inabilitar professores aprovados em concurso e trabalhando em etapa adequada para sua formação. Ela apresentou emenda supressiva de igual teor na comissão.
Segundo Fátima Bezerra, a punição por descumprimento do prazo "feria direitos adquiridos porque o professor não pode ser punido se não tiver concluído sua formação por algum motivo". A deputada lembrou que há dificuldades de acesso ao ensino superior em diversos locais do País.
A deputada ressaltou, no entanto, que o projeto fortalece a política pública de valorização do magistério brasileiro.
LDB
O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), cuja redação será adequada à Lei do Fundeb (11.494/07), que estende a educação obrigatória e gratuita dos 5 aos 15 anos para 4 a 17 anos.
Para outros trabalhadores em educação, com curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim, o texto aprovado prevê formação que inclua habilitações tecnológicas. Essa formação continuada poderá ocorrer no local de trabalho ou em instituições de educação básica e superior.
O Plenário também aprovou destaque do PSD que impediu a revogação, na LDB, da garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade. Essa garantia foi criada pela Lei 11.700/08.
O projeto revoga, no entanto, o dispositivo da LDB que determina, durante a chamada década da educação (1997 a 2007), a contratação somente de professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço.
Enem
O projeto original do Executivo tratava apenas de dois pontos: exigência de formação superior para docentes que atuam na educação básica, exceto na educação infantil; e exigência de nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito para ingresso em cursos de graduação para formação de docentes. Esse pré-requisito continuou no texto.
Educação infantil
Uma das novidades do substitutivo do Senado em relação ao texto anteriormente aprovado pela Câmara é a imposição de regras comuns à educação infantil.
A carga horária mínima anual será de 800 horas, distribuída em um mínimo de 200 dias de trabalho; atendimento à criança dentro de um mínimo de quatro horas para o turno parcial e sete horas para o integral; controle de frequência na pré-escola (60% de comparecimento); e expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Atendimento especializado
O substitutivo aprovado amplia o conceito de alunos especiais. Além daqueles com deficiência, já contemplados, são incluídos aqueles com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Eles deverão contar com atendimento educacional especializado em todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
O texto aprovado também prevê a realização de recenseamento anual de crianças e adolescentes em idade escolar, assim como de jovens e adultos que não concluíram a educação básica. A pesquisa prevista na lei era restrita ao ensino fundamental.
(Agência Câmara).

Fonte: http://aplbvarzeanova.blogspot.com.br

quinta-feira, 14 de março de 2013

Recursos Recebidos por Jacobina em 2012 !!!


 Fonte: portal da transparência.

UF: BAHIA   EX

R$8.594.623.367,13
Total destinado aos municípios do Estado:R$13.004.181.553,54
Total destinado ao município JACOBINA:R$65.887.058,09


Veja os valores que sua cidade recebeu no ano de 2012, procure observar bem o montante e depois faça uma rápida reflexão......Sua cidade está á altura dos valores que o município vem recebendo para cuidar dela??? Se a resposta for positiva, parabéns....mas se for negativa, faça a sua parte, fiscalize, denuncie seja o instrumento de mudança que você almeja. Não iremos conseguir mudar o mundo mas se conseguir mudar a cidade onde moramos já tá de bom tamanho, exerça sua cidadania não se acovarde diante dos desafios, avante povo em busca do exercicio pleno de sua cidadania !!!!



Saudações

Piso salarial dos Professores: Reajuste


A informação já não é mais novidade, mas trazemos para o debate a seguinte pergunta: O seu prefeito já repassou o reajuste salarial para o professor ?? Desde o mês de Janeiro que as prefeituras já estão recebendo os recursos do Fundeb com o devido aumento, portanto devem repassar o reajuste retroativo para a classe. Infelizmente, alguns vícios da administração e também da classe docente têm contribuído para o atraso do repasse, contudo vale a pena esclarecer que todo o professor municipal tem o direito a este reajuste que nada mais é do que uma atualização salarial para repor as perdas inflacionais do período. A classe dos professores precisa se unir e fazer coro para em um discusso coerente que busque não só a valorização salarial mas que traga também condições dignas de trabalho, precisamos deixar que as 20hs a mais "de favor" não sejam instrumento de mordaça dos profissionais, afinal o que está em jogo é o crescimento da carreira do professor e sobretudo sua estabilidade financeira numa futura aposentadoria, assim precisamos romper com o imediatismo e o fisiologismo profissional, chegou a hora de levantarmos as bandeiras da educação e exigir a aplicação de 100% dos royalities na educação, pois todos já sabem que a educação no brasil e nos municípios é um verdadeiro "faz de contas" eles fingem que dão condições e os professores fazem o que podem dentro de um contexto totalmente averso à aprendizagem, portanto vamos a luta quem sai ganhado é a classe, procure seu gestor, sua secretária e exija o repasse legal do reajuste.


Saudações,

Piso salarial dos professores terá reajuste de 7,97% em 2013

10/01/2013 - 17h21
Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O valor piso salarial nacional do magistério da educação básica terá reajuste de 7,97% em 2013. A informação foi divulgada hoje (10) pelo Ministério da Educação. Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e municípios em fevereiro. A composição do piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos últimos dois anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de receitas. O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores educacionais.
“Não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário, R$ 1.567, é pouco mais que dois salários mínimos”, disse o ministro.

Edição: Carolina Pimentel

domingo, 10 de março de 2013

Jacobina Perigo: Uma noção enganosa de estar longe da violência !!!



Todos os dias milhares de jacobinenses ligam suas televisões para ver as noticias e dentre elas a violência que assola as grandes capitais como Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, projetando assim uma idéia de que as cidades grandes que ocupam espaço na mídia televisiva são mais perigosas que o interior onde moram....puro engano. Nesta semana, saiu uma pesquisa onde foi apurado a média de mortes por arma de fogo em cidades de todo o país, proporcional à quantidade de habitantes, o resultado foi alarmante, Simões Filho ficou em 1º Lugar, Maceió vem logo em 2º e a "gold city" ocupa o 14º lugar com um número de mortes por arma de fogo digno de guerra civil.
Por outro lado, percebemos o quanto somos ludibriados por reportagens que não levam em conta o contexto demográfico, muitas vezes o fato de presenciamos na TV programas de audiência que focam suas matérias em cidades pólos, faz com que deixemos de observar o quão violento e temeroso está a cidade em que escolhermos para viver, por conseguinte esperamos que as autoridades tomem medidas para diminuir está triste realidade e implementem politicas de seguranças preventivas, assim no futuro não estaremos mais figurando em pesquisas tão negativas quanto esta que apurou o número de mortes por arma de fogo em cidades brasileiras.
 

Saudações,

terça-feira, 5 de março de 2013

IMAGEM DO DIA

Esta imagem serve para que possamos refletir o quão selvagem a nossa raça humana chegou, um pequeno garoto pede em inglês para não ser morto...pois diante da intolerância sectaria Shiitas são condenados a morte e ao racismo por grupos fundamentalistas !!!! Por outro lado, Israel mata palestinos e anexa suas terras sobre o pretexto de que querem evitar um outro Holocausto, inclusive já compraram toda a mídia mundial para mostrar que o programa nuclear pacifico do Irã tem finalidade bélica, só nos restam pesar a condição humana na Terra.


Saudações.....