terça-feira, 27 de dezembro de 2011

O NATAL SEM DEUS E SEM RELIGIÃO !!!

Enio Squeff: "A morte de Deus" e o Natal sem religião


Torna-se cada vez mais difícil associar a Natal ao nascimento de Cristo. Existe muito pouco hoje, na "maior festa da Cristandade" que conduza à conclusão de o Natal ser realmente uma festa cristã. É complicado, realmente, vender geladeiras e máquinas de lavar roupa, com as menções a Deus.

Por Enio Squeff*


O poema de Machado de Assis em que ele pergunta se somos nós que mudamos ou se o Natal, parece anteceder a uma questão hoje corrente: a irreligiosidade da sociedade contemporânea. Émile Zola - que foi um dos primeiros críticos a elogiar os pintores impressionistas - achou de chamá-los de "realistas": eles, de fato, romperam uma tradição do cristianismo, de pintarem o ideal, como seriam as cenas religiosas. Mesmo quando retratavam alguém, não raro, um Rubens, um Delacroix ou mesmo um Ingres, trataram de fazê-lo, tendo como pano de fundo, digamos, uma cena idealizada, ou antes, um fundo nenhum. Foi o que fez Charles Dickens. Em seu famoso conto de Natal ("Christmas Carol"), tratou de pôr fantasmas na mente culpada do empresário que maltrata seu empregado, a partir da descrição de um literal pesadelo. O espectro, que arrasta correntes pela casa, e que o persegue no meio da noite, é claramente o demônio de sua consciência. Em seu poema, Machado de Assis não fala da questão do consumo que, em seu tempo, era muito precário em comparação com o que se vê hoje em dia. Mas ao detectar uma transformação ("Mudaria o Natal ou mudei eu"?), o escritor projeta a resposta que o mundo deu no futuro: o Natal, em si, já não é uma festa religiosa. Tudo indica que o que mudou foi o Natal.

Talvez a questão resida, de novo, no Papai Noel, um ícone de mentira, que sabemos ser de mentira, e que, por isso mesmo, não passa de um ícore. Na verdade, o personagem não tem nada de religioso: ele atravessa os ares com seu trenó, deixa presentes às crianças, mas não reivindica qualquer ligação com o além. Não é o Cristo da Manjedoura que o envia. Quando muito, talvez, sugira, pelas cores, a Coca-Cola: foi com o refrigerante que o Papai Noel apareceu na forma que tem hoje. O mais é a mistura: os sinos tocam em Belém "para o nosso bem", etc e tal -mas os personagens da Manjedoura parecem resolutamente secundários, coadjuvantes quase. E para os chamados "crentes" - que na atualidade constituem mais de um terço dos religiosos do país- o Presépio sequer existe. Assim também nas representações públicas. No máximo, temos a parafernália das luzes que se enrolam nas árvores, ou que despencam dos edifícios como um espetáculo feérico - mas que parece ter mais a ver com o neon da publicidade do que com as cenas consagradas pela tradição - aquela que se estreita numa gruta, com o Menino, a Virgem, os pastores vindos ao longe - anjos luminosos, uma estrela guia, e as músicas ressoando desde a estratosfera.

Quando Nietszche disse que Deus estava morto, a reação alcançou todos os setores das religiões; a grita geral atingiu vários níveis e o próprio Nietszche foi anatemizado. Sua constatação, de que as religiões perdiam seus elos com a totalidade dos homens, a começar pela sua posição no Estado, nunca foi contestada pelos fatos. E o alarido que se seguiu a sua conclusão, fez muita gente contabilizar, não só os milagre - como os de Fátima, de Lourdes e outros -, mas todo um elenco de fatos extraordinários, os quais, entretanto, nem de longe parece terem tido o condão de ressuscitar Deus.

Evidentemente, existem os religiosos: o Papa ainda reza a Missa do Galo, os crentes em suas denominação cada vez mais numerosas (a contar pelo número de pastores "empreendedoristas"), continuam a erguer seus braços na saudação a Cristo Jesus e em seus "aleluias". Algumas igrejas católicas esplendem em cores e luzes. Além do mais, há o islamismo. Dizer que Maomé já não tem Deus para ser seu último profeta, parece desconsiderar uma religião que cresceu desmesuradamente nos últimos anos, a ponto de os islâmicos serem, no mundo atual, em números, uma comunidade muito maior que a cristã. De fato, há aspectos de guerra religiosa na resposta que muitos muçulmanos dão às bombas dos EUA e da Otan, que negam, em princípio, a morte de Deus. No entanto, pode-se objetar que, ainda assim, soa inclusive para muitos seguidores do Profeta, quase uma regressão conceber a organização das sociedades em Estados Religiosos. No próprio Irã, aliás, há quem dê como como em dias contados, a manutenção da predominância dos clérigos na condução do Estado. Lá, também Alá estaria morto.

A questão, contudo, não parece simples; e não é. Há anos, um religioso escreveu um livro sobre a arte sacra do nosso tempo. Defendia que ela existiria, a despeito da irreligiosidade desenfreada que paradoxalmente se seguiu à Segunda Guerra. Referia-se ao catolicismo e nomeava alguns artistas contemporâneos. Olivier Messiaen que morreu não faz muito, foi, realmente, um compositor que sempre se postou como católico. Escreveu obras textualmente, "para Jesus" e guardou-se de que sua fé era inquebrantável, o que não deixou de ser reafirmado até sua morte. Georges Rouault, pintor, um pouco mais velho que Messiaen, francês como ele, fez uma obra quase que inteiramente religiosa. Françoise Gilot, ex-mulher de Picasso, autora de um livro sobre o pintor, refere-se a Rouault como um artista, eminentemente, religioso. O próprio escritor inglês Graham Greene, morto há uns vintes anos, expôs o problema religioso no âmbito das questões existenciais prioritárias do nosso tempo. Mas, pelo fato de ter colocado a questão, justamente como "um problema", não parece ter esmorecido a questão concreta de que, com ou sem "o problema", Deus estaria, de fato, morto.

Pode-se, certamente, ler de muitas maneiras a afirmação ("aforismo") de Nietzsche. A um homem convicto de sua fé - e há um sem número deles, inclusive entre grandes intelectuais e cientistas - a consideração seria ociosa, até contraditória. Teria de se a avaliar a questão com as devidas reservas: José Saramago, um decidido agnóstico, não imputou a Deus o "grande mal do mundo"? Como considerá-lo morto, se a cada homem-bomba no Iraque ou no Afeganistão, reacende-se a questão do martírio, que só se concebe na crença de uma fé inquebrantável? Realmente, é assim. Mas se torna cada vez mais difícil associar a Natal ao nascimento de Cristo. Ou melhor: existe muito pouco, na "maior festa da Cristandade" que conduza à conclusão de o Natal ser realmente uma festa cristã.

Claro, alguém dirá que é próprio do capitalismo não estreitar comemorações na religião. Complicado, realmente, vender certos produtos com as menções a Deus. Geladeiras e máquinas de lavar roupa, com as bênçãos do Manjedoura, são difíceis de engolir. Os religiosos que o digam.

Há as medalhinhas católicas e os dízimos protestantes, sem dúvida: todos são produtos vendidos ou comprados "em nome de Deus". Os pagadores de promessa, que se reúnem em Aparecida, aumentam sempre, talvez não na mesma proporção de tempos atrás, mas são numeroso; só que, em todas as manifestações, o que nos identifica já não é a totalidade do ser religioso socialmente, senão a especifidade de o sermos, no âmbito de nossas respectivas igrejas e templos.

Parece ser, enfim, inelutável entre os homens, a existência de um sentimento religioso difuso. Mas já Deus é um traço subjetivo, que não se expõe na última análise das músicas, cantadas nos templos, que só têm de verdadeiramente religioso a invocação direta a Deus. Canta-se Deus em forma de rock, de música de alto consumo, mas justamente por ser também Deus um objeto de consumo. Ou seja, parece que Deus prescinde de uma música especial, de comportamentos que distingam os religiosos dos consumidores. Somos crentes para invocarmos Deus, mas não para nos alijarmos dos outros como uma característica especial.

Durante as perseguições religiosas na Roma antiga, a marca do cristão era uma espécie de divisor de águas: não havia a "mercadoria Deus". Deve ser por Papai Noel mostrar-se tão importante, que se prescindem as ginásticas para não ofendermos ninguém, ao não invocarmos Deus justamente naquela que seria a marca da "maior festa da Cristandade"?
A pensar, certamente.

*Enio Squeff é artista plástico e jornalista.

Fonte: Carta Maior

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

O SENTIDO DAS INTERVENÇÕES URBANAS: CALÇADÃO DE JACOBINA.

  O SENTIDO DAS INTERVENÇÕES URBANAS
Por: Luiz Brasileiro
A arquitetura de uma cidade reflete o nível cultural de seus habitantes e governantes. Casas geminadas, sem nenhum gosto, ruas estreitas e não arborizadas, passeios mal cuidados e estreitos são resultado do descaso e da ignorância dos habitantes e dos governantes para com os espaços públicos, tão importantes quanto outros aspectos da cidade.

As intervenções urbanas devem ser feitas sempre em função do bem estar dos habitantes da cidade, não para empobrecer-lhes a vida retirando beleza, conforto e qualidade.

Desta maneira não é tolerável e racionalmente admissível que as intervenções do poder público causem desconforto e angústia aos habitantes. As mudanças para pior não devem ser feitas, se efetuadas não devem ser mantidas.

O despreparo dos governantes, ignorância e falta de gosto às vezes são os motivos causadores de agressão estética a uma cidade quando não revelam mal disfarçado ódio e desprezo por uma população.

Mudança para pior

A intervenção da Prefeitura do Município de Jacobina no Calçadão substituindo o calçamento em pedras portuguesas por estes tampos de cimento bruto tem conseqüências práticas, constatado que refletem mais calor abrasando ainda mais o clima das cidades que tende para um clima de deserto devido à impermeabilização do solo e a consequente redução de áreas verdes na cidade e em seu entorno.

Precisávamos de mais plantas ornamentais no Calçadão de Jacobina, bancos de madeira (melhores do que já existiam), regulação das placas nas fachadas das lojas para reduzir a poluição visual para que este espaço público, de comércio e convivência fosse um lugar agradável e de bom gosto.

Outra coisa necessária para aperfeiçoar o mais importante espaço público da cidade era a substituição da fiação. Já que se fez uma intervenção desta natureza que se fizesse também a substituição da fiação da rede elétrica e telefônica exposta e aérea por subterrânea, menos perigosa e que não enfeia as ruas com tantos fios à mostra.

O uso da madeira nos bancos, das pedra portuguesa e das plantas ornamentais descansam a vista, tornam a temperatura do ar mais amena além de agregar valor estético ao ambiente; refletem o bom gosto, cultura e cuidado dos habitantes e dos governantes por suas casas e cidades.

Ninguém pode obrigar outrem a ser educado. Há indiscutivelmente quem goste de sujeira, feiúra, furto, humilhações, puxa-saquismo, analfabetismo e outras coisas horríveis. Mas a comparação invade os olhos ao contemplarmos um esgoto que já foi um rio, o Calçadão anterior e este monumento a feiúra e à pobreza estética.

O Calçadão tal como foi feito e anteriormente se encontrava não era um primor e muito poderia ser melhorado, mas a intervenção foi um regresso, uma agressão ao que já tinha sido conquistado em beleza e cuidado com a cidade. Se o calçamento com pedras portuguesas dificultava o deslocamento de deficientes físicos usuários de cadeiras e de mulheres com saltos altos o melhor seria substituir as pedras portuguesas por granito e não por estes tijolos de cimento inferiores até mesmo às pedras portuguesas.

Faremos um dia, espero que seja o mais breve possível, um Calçadão melhor e mais bonito que o anterior. Serve de refrigério saber que tudo passa, e este atentado ao bem estar dos cidadãos desta cidade passará, como várias pestes passaram na Idade Média e passaram as sete pragas no Egito.

Perene é o povo, perene é a liberdade.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Da cultura do silêncio ao direito à comunicação

MARCO REGULATÓRIO

Da cultura do silêncio ao direito à comunicação

Por Venício A. de Lima em 22/11/2011 na edição 669

Dois conceitos relacionados ao trabalho do educador brasileiro Paulo Freire (1921-1997) são centrais para o estudo e a formulação de políticas públicas no campo das comunicações: “cultura do silêncio” e “direito à comunicação”. O primeiro foi por ele introduzido. O segundo articula-se em torno do paradigma da comunicação dialógica que tem nele um de seus principais teóricos.
O que se pretende neste artigo é oferecer uma breve “arqueologia” desses conceitos e argumentar que cultura do silêncio, dentre outras aplicações, constituirá sempre uma referência de critério para a avaliação de propostas e de políticas públicas no campo das comunicações. Da mesma forma, queremos mostrar que a consolidação e a positivação do direito à comunicação como um direito humano fundamental é para onde convergem hoje as esperanças de uma sociedade na qual todos possam exercer sua liberdade de expressão e participar democraticamente do debate público.
Uma advertência preliminar deve ser feita. Vivemos um momento de revolução tecnológica com repercussões profundas no campo das comunicações: a avassaladora expansão das novas TICs [tecnologias de informação e comunicação] – interativas e fragmentadas – e o enfraquecimento relativo da mídia tradicional – unidirecional e centralizada. Apesar das incontáveis possibilidades potenciais e concretas que as novas TICs oferecem para que novas vozes se integrem ao debate público, nunca será demais evocar a famosa passagem de Antonio Gramsci (1971). Embora, por óbvio, as circunstâncias fossem outras e seja necessária uma pequena adaptação no texto, penso que se aplica às atuais circunstâncias históricas a ideia de que “o velho está morrendo e o novo apenas acaba de nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece” (p. 275-276) [a frase original correta é: “A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece”]. Gramsci nos relembra que um dos riscos, enquanto a transição não se completa, é esquecer que o velho sobrevive, resiste e permanece ativo na defesa de seus antigos privilégios.
Essa é uma verdade que tem dimensões matizadas e diferentes. Perdê-la de vista significaria não só ignorar lições do passado, como postergar indefinidamente possíveis consequências democratizantes das novas TICs.
(A) CULTURA DO SILÊNCIO
A History of Brazil de Southey
O poeta, ensaísta e historiador Robert Southey (1774-1843), nascido em Bristol, na Inglaterra, nunca esteve no Brasil, mas valeu-se de preciosa biblioteca organizada por seu tio, pastor anglicano da comunidade inglesa em Lisboa, e escreveu a primeira história publicada do nosso país que abrange o período colonial do “descobrimento” até a transferência da corte portuguesa, em 1808. A História do Brasil, originalmente publicada em inglês, em três volumes (1810, 1817 e 1819), teve sua primeira edição em português em 1862 e continua sendo um importante documento sobre os primeiros três séculos de construção da sociedade brasileira. [Uma nova edição da História do Brasilde Southey, em três volumes, foi publicada pelas Edições Senado Federal em 2010.]
Em boa parte do volume I de sua História (2010), Southey trata do período da invasão holandesa no nordeste brasileiro e da longa e sofrida guerra para expulsão dos comandados do conde Mauricio de Nassau. Ao final do extenso capítulo XVII, relata a chegada à Bahia do marquês de Monte Alvão, indicado vice-rei em 1640, ano em que a dinastia dos Bragança retoma da Espanha o controle de Portugal à qual estava unido desde 1580.
O sermão do Padre Vieira
Para descrever a situação em que se encontrava a colônia nesse período, Southey recorre ao pregador jesuíta Padre Antonio Vieira, que saúda o vice-rei com um de seus famosos sermões, o da “Visitação de Nossa Senhora”, proferido no dia 2 de julho de 1640 [existem dois sermões de Vieira identificados como da “Visitação de Nossa Senhora”; citamos aqui o referido por Southey, Berlinck e Freire pregado em 1640, o outro é de 1638].
Registre-se que o púlpito era talvez a única tribuna livre existente naquele período. E Vieira aproveita-se sabiamente da festa do dia no calendário litúrgico da igreja católica para “pintar” ao vice-rei um quadro sombrio da Terra de Santa Cruz.
O relato da “Visitação de Nossa Senhora”, logo após receber a “anunciação” de que seria mãe de Jesus, à sua prima Isabel, também grávida de seis meses e que dará à luz João Batista, está no capítulo 1 do Evangelho de Lucas. Vieira [1959] cita diretamente da Vulgata Latina, parte do versículo 44 – “Ut facta est salutationis tuae in auribus meis, exultavit in gaudio infans” [a íntegra do versículo 44, do capítulo 1, de Lucas, é: “Ecce enim ut facta est vox salutationis tuæ in auribus meis exultavit in gaudio infans in utero meo”, isto é, “Logo que a tua saudação ressoou nos meus ouvidos, o menino pulou de alegria no meu ventre”]; e prossegue:
Comecemos por esta última palavra. Bem sabem os que sabem a língua latina, que esta palavra, infans, infante [do latim infans, infantis: que não fala, incapaz de falar, infantil; de fari, falar], quer dizer o que não fala. Neste estado estava o menino Batista, quando a Senhora o visitou, e neste esteve o Brasil muitos anos, que foi, a meu ver, a maior ocasião de seus males. [...] O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala: muitas vezes se quis queixar justamente, muitas vezes quis pedir o remédio de seus males, mas sempre lhe afogou as palavras na garganta, ou o respeito, ou a violência; e se alguma vez chegou algum gemido aos ouvidos de quem o devera remediar, chegaram também as vozes do poder, e venceram os clamores da razão [p. 330].
Para Vieira, portanto, o maior dos males do enfermo Brasil na primeira metade do século 17 era ter sido mantido no mesmo estado dos infans, infantes, isto é, sem fala, sem voz: “O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala”. Além disso, afirma Vieira, nas muitas vezes em que o Brasil tentara manifestar-se através dos “clamores da razão”, havia sido vencido pela violência e pelo poder. [Apenas quatro anos após o sermão de Vieira, 1644, aparece na Inglaterra o clássico Aeropagitica,de John Milton. Chamo a atenção para o abismo existente entre as condições históricas brasileiras e inglesas em relação às liberdades de expressão e de imprimir, nos séculos 17 e seguintes.].
Berlinck e os “fatores adversos”
Um século e meio depois de Southey, em livro pouco conhecido, Berlinck (1948) descreve o que considera “fatores adversos” na formação brasileira e recorre igualmente ao sermão da “Visitação de Nossa Senhora” (através da História de Southey). [Não se encontra referência a este autor e/ou ao seu livro na literatura acadêmica brasileira, salvo naqueles poucos que estudam as origens do pensamento de Paulo Freire. Aparentemente trata-se do engenheiro paulista Eudoro Lincoln Berlinck que publicou livros técnicos na sua área de atuação profissional.] Para ele, Vieira “achava, apesar de estar no século XVII, que estas terras já deveriam conter representantes do povo para expressar as aspirações dos habitantes, e influir na marcha dos negócios públicos. Vontade de falar, de se queixar, havia, mas o regime de opressão que já se iniciara, impedia que a opinião pública se fizesse ouvir” (p. 89).
Para Berlinck, a “opressão política” é um “mal endêmico” no Brasil. Afirma ele:
A opressão política começou logo depois do governo de Mem de Sá [1558-1572]; atravessou o período da dominação espanhola e firmou-se definitivamente no reinado bragantino. A escola que se formou e perdurou por séculos, prosseguiu no Brasil Império, e tem refulgido na República em inúmeros atos de governos constitucionais ou não. Não há tradição colonial que tenha resistido tanto à ação corrosiva do tempo e ao progresso da humanidade quanto esta (p. 86).
Além disso, Berlinck compartilha de posição que viria a ser consensual entre os principais intérpretes de nossa história, isto é, a de que o Brasil era “um país sem povo”. Nesse sentido, escreve: “Não se formara, como só depois da abolição da escravatura se formaria, uma classe que se poderia chamar de ‘povo’. Eram, ou senhores ou escravos” (p. 92).
A consolidação do conceito em Freire
Na tese “Educação e Atualidade Brasileira”, que escreveu para o concurso da cadeira de História e Filosofia da Educação na Escola de Belas Artes de Pernambuco, em 1959, Freire antecipa muitas das observações que vão aparecer revistas e atualizadas, oito anos depois, em Educação como Prática da Liberdade.
Freire parte de uma reflexão sobre a “inexperiência democrática” brasileira explicada pela interpretação – presente em Berlinck – de que o Brasil era “um país sem povo”. Ele se referencia no trabalho de isebianos históricos como Guerreiro Ramos, responsável pelo departamento de Sociologia do ISEB [O Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), vinculado ao Ministério de Educação e Cultura, foi criado durante o governo de Café Filho, em 1955, com autonomia administrativa e liberdade de pesquisa, de opinião e de cátedra. A maioria dos seus membros era comprometida com uma ideologia nacionalista de desenvolvimento, entre eles Hélio Jaguaribe, Roland Corbisier, Guerreiro Ramos, Nelson Werneck Sodré, Antonio Cândido, Ignácio Rangel e Álvaro Vieira Pinto. Foi extinto pelo regime militar, em abril de 1964, e vários de seus membros foram exilados do Brasil], que em seu Condições Sociais do Poder Nacional (1957), afirma:
O que sociologicamente é relevante é assinalar que, durante o período de dominação dos fazendeiros, o Brasil foi um país sem povo. Mesmo a observadores desarmados de categorias sociológicas foi fácil fazer essa observação. Já na fase colonial, o padre Antonio Vieira dizia: ‘cada família é uma república’. E Simão de Vasconcelos confirmava: ‘nenhum homem nesta terra é repúblico’. O francês Louis Couty escrevia em 1882 que ‘o Brasil não tem povo’. Observação que Silvio Romero fez sua em 1907. Outro estudioso seguro, Alberto Torres, declarava, em 1914, que no Brasil ‘a sociedade não chegou a constituir-se’. Não se pode duvidar que são perfeitamente exatas essas verificações (p. 14-15).
No contexto deste “país sem povo”, Freire vai também recorrer, através de várias citações do livro de Berlinck, ao sermão da “Visitação de Nossa Senhora” de Vieira [nota 1, p. 82], e, pela primeira vez, ainda em 1959, fala no “mutismo brasileiro” [Álvaro Vieira Pinto (1956), isebiano de grande influência em Freire e por ele fartamente citado, também usa a palavra “mutismo” quando se refere ao “total mutismo das grandes massas ignorantes e apáticas” (p.11), mas não remete ao sentido original derivado de Vieira] que é definido em nota específica:
Entendemos por mutismo brasileiro a posição meramente expectante do nosso homem diante do processo histórico nacional. Posição expectante que não se alterava em essência e só acidentalmente, com movimentos de turbulência, a constante, mais uma vez era o mutismo, o alheamento à vida pública. (...) [p.83-84].
Alguns anos mais tarde, no Educação como Prática da Liberdade (1967), antes mesmo de retomar o tema da “inexperiência democrática”, Freire registra a “emergência” do povo na história do Brasil e afirma:
Se na imersão [o povo] era puramente espectador do processo [histórico], na emersão descruza os braços e renuncia à expectação e exige a ingerência. Já não se satisfaz em assistir. Quer participar. A sua participação (...) ameaça as elites detentoras de privilégios. Agrupam-se então para defendê-los (...). E, em nome da liberdade ‘ameaçada’, repelem a participação do povo. Defendem uma democracia sui generis em que o povo é um enfermo a quem se aplicam remédios. E sua enfermidade está precisamente em ter voz e participação. Toda vez que tente expressar-se livremente e pretenda participar é sinal de que continua enfermo, necessitando, assim, de mais ‘remédio’. A saúde, para esta estranha democracia, está no silêncio do povo, na sua quietude (p. 55).
Nesta passagem de Freire, o povo que estava imerso (ausente) da história, emerge. E a influência do jesuíta seiscentista se manifesta claramente, tanto na ideia de “enfermidade” quanto na ausência de voz, no silêncio do povo, como características “estranhas” de democracia.
O segundo capítulo de Educação como Prática da Liberdade é inteiramente dedicado à discussão da “inexperiência democrática”. Freire enfatiza a ausência de uma vida comunitária na experiência colonial brasileira. Apoiando-se em Oliveira Vianna [1949], compara a situação do Brasil com a das comunidades agrárias europeias (espanholas), nas quais, por meio da participação no poder local, o povo adquiriu uma vasta experiência política. Ele sustenta que “o Brasil nunca experimentou aquele senso de comunidade, de participação na solução de problemas comuns [...] senso que se ‘instala’ na consciência do povo e se transforma em sabedoria democrática” [p. 70-71].
Após analisar as consequências da herança colonial e da ausência de autogoverno no Brasil, Freire conclui seu argumento fazendo um conjunto de perguntas sobre os “fatores adversos” de nossa colonização. Pergunta ele: “Onde buscarmos as condições de que tivesse emergido uma consciência popular democrática, permeável e crítica, sobre a qual se tivesse podido fundar autenticamente o mecanismo do estado democrático [...]? Na ausência de circunstâncias para o diálogo em que surgimos, em que crescemos?” (p. 79-80, passim).
Ao particularizar “a ausência de circunstâncias para o diálogo em que surgimos, em que crescemos”, Freire retoma o tema do mutismo brasileiro. Retorna, então, a passagem do sermão da “Visitação de Nossa Senhora” de Vieira – já citado na tese de 1959 – e prossegue afirmando que o mutismo é característico da sociedade a que se negam a comunicação e o diálogo e, em seu lugar, se lhes oferecem “comunicados”. Insiste que essas sociedades se tornam preponderantemente “mudas” e chama a atenção para o fato de que o mutismo “não significa ausência de resposta, mas sim uma resposta que carece de criticidade.”
Logo depois, em 1968, Freire utiliza pela primeira vez a expressão “cultura do silêncio” referindo-se ao contexto global da América Latina. Seu trabalho junto ao Instituto de Capacitación y Investigación de la Reforma Agrária (ICIRA) chileno, na década de 1960, colocou-o em estreito contato com os “campesinos”, em cujo ambiente cultural encontrou fortes traços de semelhanças com aquele dos camponeses do Nordeste brasileiro. Àquela época, portanto, ele vivenciou diretamente as consequências tanto da colonização portuguesa como da espanhola na América Latina. Assim, no Informe de Actividades do ICIRA para 1968, Freire alarga os horizontes conceituais do mutismo para toda a América Latina e escreve:
Estamos convencidos – hoje, mais do que nunca – que aquilo que chamamos de cultura do silêncio, introjetada como “inconsciente coletivo” pelos camponeses, não pode ser transformada mecânica ou automaticamente pela mudança infra-estrutural operada através do processo de reforma agrária. Esta cultura do silêncio, tão característica de nosso passado colonial, nutre-se e deita suas raízes no solo favorável da estrutura de propriedade da terra na América Latina. Histórica e culturalmente, esta cultura do silêncio assumiu a forma de uma “consciência camponesa”, ou na definição de Hegel, uma “consciência servil”.
No contexto latino americano é possível melhor compreender o significado mais profundo da cultura do silêncio. Todavia, Freire insiste que, embora sua análise esteja voltada primordialmente para a realidade latino-americana, “isto não invalida a possibilidade de sua aplicação a outras áreas do Terceiro Mundo [Para Freire (1976) “o conceito de ‘Terceiro Mundo’ é ideológico e político, não geográfico. O chamado ‘Primeiro Mundo’ possui dentro de si e contra si o seu próprio ‘Terceiro Mundo’. E o ‘Terceiro Mundo’ tem o seu ‘Primeiro Mundo’, representado pela ideologia dominante e o poder das classes dirigentes” (p. 105-127)], ou àquelas áreas das metrópoles que se identificam com o Terceiro Mundo enquanto ‘áreas de silêncio’.” Dessa forma, ele argumenta no ensaio “Ação Cultural para a Liberdade” (original 1970; 1976):
Só é possível compreender a cultura do silêncio se a tomarmos como uma totalidade que é, ela própria, parte de um todo maior. Neste todo maior devemos reconhecer também a cultura ou culturas que determinam a voz da cultura do silêncio. [...] A compreensão da cultura do silêncio pressupõe uma análise da dependência enquanto fenômeno relacional que acarreta diversas formas de ser, de pensar, de expressão, tanto da cultura do silêncio como da cultura que “tem voz” [...]. A sociedade dependente é por definição uma sociedade silenciosa. Sua voz não é autêntica, mas apenas um eco da voz da metrópole – em todos os aspectos, a metrópole fala, a sociedade dependente ouve. O silêncio da sociedade-objeto face à sociedade metropolitana se reproduz nas relações desenvolvidas no interior da primeira. Suas elites, silenciosas frente à metrópole, silenciam, por sua vez, o seu próprio povo. Apenas, quando o povo da sociedade dependente rompe as amarras da cultura do silêncio e conquista seu direito de falar – quer dizer, apenas quando mudanças estruturais radicais transformam a sociedade dependente – é que esta sociedade como um todo pode deixar de ser silenciosa face à sociedade metropolitana (p. 70-71).
Resumidamente podemos afirmar que cultura do silêncio é um conceito freireano que tem sua origem numa observação de Vieira no século 17, se constrói a partir da análise isebiana da herança colonial brasileira e se consolida no quadro teórico da “teoria da dependência”, em voga no início da segunda metade do século passado. Referindo-se inicialmente à sociedade brasileira, foi posteriormente ampliado para abranger não somente outros países da América Latina, mas todas as sociedades do Terceiro Mundo e os oprimidos em geral. Nesse sentido, Freire sustenta que os séculos de colonização portuguesa e espanhola na América Latina resultaram numa estrutura de dominação à qual corresponde uma totalidade ou um conjunto de representações e comportamentos. Esse conjunto ou “formas de ser, pensar e expressar” é tanto um reflexo como uma consequência da estrutura de dominação. A cultura do silêncio, por fim, caracteriza a sociedade a que se nega a comunicação e o diálogo e, em seu lugar, se lhe oferece “comunicados”, vale dizer, é o ambiente do tolhimento da voz e da ausência de comunicação, da incomunicabilidade.
Cultura do silêncio no século 21
Como já registrado na abertura deste artigo, vivemos um momento de revolução nas comunicações. O ambiente das TICs – computadores pessoais, notebooks, tablets, celulares, redes sociais etc. –, por óbvio, oferece possibilidades crescentes para a superação da cultura do silêncio. É, portanto necessário que se faça a diferença entre as velhas [mass media] e as novas formas [TICs] de comunicação mediadas tecnologicamente. [Manuel Castells, em seu novo livro (2009, 2011), apesar de centrado no polêmico conceito de “sociedade em rede”, discute de forma instigante as mudanças nas relações de poder nas sociedades globalizadas, decorrentes da avassaladora presença das TICs.]
Certamente a cultura do silêncio freireana, além de caracterizar vastas “áreas de silêncio” que ainda sobrevivem na sociedade brasileira, pode ser atualizada em relação à velha mídia, se comparada, por exemplo, ao conceito de “efeito silenciador do discurso”, introduzido pelo jurista norte americano Owen Fiss quando argumenta que, ao contrário do que apregoam os liberais clássicos, o Estado não é um inimigo natural da liberdade (2005, esp. capítulo 1).
O Estado pode ser uma fonte de liberdade, por exemplo, quando promove a robustez do debate público em circunstâncias nas quais poderes fora do Estado estão inibindo o discurso. Ele pode ter que alocar recursos públicos – distribuir megafones – para aqueles cujas vozes não seriam escutadas na praça pública de outra maneira. Ele pode até mesmo ter que silenciar as vozes de alguns para ouvir as vozes dos outros. Algumas vezes não há outra forma (Fiss, 2005, p. 30).
Fiss usa como exemplo os discursos de incitação ao ódio, à pornografia e os gastos ilimitados nas campanhas eleitorais. As vítimas do ódio têm sua autoestima destroçada; as mulheres se transformam em objetos sexuais e os “menos prósperos” ficam em desvantagem na arena política. Em todos esses casos, “o efeito silenciador vem do próprio discurso”, isto é, “a agência que ameaça o discurso não é Estado”. Cabe, portanto, ao Estado promover e garantir o debate aberto e integral e assegurar “que o público ouça a todos que deveria”, ou ainda, garanta a democracia exigindo “que o discurso dos poderosos não soterre ou comprometa o discurso dos menos poderosos”.
Especificamente no caso da liberdade de expressão, existem situações em que o “remédio” liberal clássico de mais discurso, em oposição à regulação do Estado, simplesmente não funciona. Aqueles que supostamente poderiam responder ao discurso dominante não têm acesso às formas de fazê-lo (p. 47-48). O exemplo emblemático dessa última situação é o acesso ao debate público nas sociedades onde ele (ainda) é controlado pelos grandes grupos da mídia tradicional.
Como assegurar um debate público democrático no qual, como diz Fiss, todas as vozes sejam ouvidas. Como superar a cultura do silêncio?
No seu trabalho Freire contrapôs explicitamente a cultura do silêncio ao “conceito antropológico de cultura” e encontrou na práxis da ação cultural para liberdade a síntese dialética de superação da condição de opressão e, portanto, da ausência de voz. Nas circunstâncias históricas desse início de século 21, queremos argumentar que a positivação do direito à comunicação como direito humano fundamental, é o caminho para a plena superação da cultura do silêncio. E novamente as formulações conceituais e a prática de Freire constituem a fonte básica de referência.
(B) DIREITO À COMUNICAÇÃO
[a] Fundamentos teóricos
T. H. Marshall, em seu clássico Cidadania e classe social (original 1949, publicado no Brasil em 1967), divide a cidadania em três dimensões, cada uma fundada em um princípio e numa base institucional distintos que permanecem aplicáveis às circunstâncias do mundo contemporâneo. O direito à comunicação perpassa essas três dimensões, constituindo-se, ao mesmo tempo, em direito civil – liberdade individual de expressão; em direito político – através do direito à informação; e em direito social – através do direito a uma política pública garantidora do acesso do cidadão às diferentes formas de comunicação mediadas tecnologicamente.
Na verdade, a necessidade do desenvolvimento e da positivação de um direito à comunicação foi identificada há mais de 40 anos pelo francês Jean D’Arcy, quando diretor de serviços audiovisuais e de rádio do Departamento de Informações Públicas das Nações Unidas, em 1969. Naquela época, ele afirmava:
Virá o tempo em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos terá de abarcar um direito mais amplo que o direito humano à informação, estabelecido pela primeira vez vinte e um anos atrás no Artigo 19. Trata-se do direito do homem de se comunicar [em Fisher, 1984, p. 26].
Onze anos depois, o famoso Relatório MacBride, publicado pela Unesco (original 1980; 1983, p. 287-291), reconhecia pioneiramente o direito à comunicação. Diz o relatório:
Hoje em dia se considera que a comunicação é um aspecto dos direitos humanos. Mas esse direito é cada vez mais concebido como o direito de comunicar, passando-se por cima do direito de receber comunicação ou de ser informado. Acredita-se que a comunicação seja um processo bidirecional, cujos participantes – individuais ou coletivos – mantêm um diálogo democrático e equilibrado. Essa idéia de diálogo, contraposta à de monólogo, é a própria base de muitas das idéias atuais que levam ao reconhecimento de novos direitos humanos. O direito à comunicação constitui um prolongamento lógico do progresso constante em direção à liberdade e à democracia.
Tanto a proposta de D’Arcy como o Relatório MacBride, na verdade, assumiam e consagravam a perspectiva “dialógica” da comunicação que já havia sido elaborada por Freire, do ponto de vista conceitual, no seu ensaio “Extensão ou comunicação?” [1969].
Freire se diferencia da tradição dialógica dominante ao recorrer à raiz semântica da palavra comunicação e nela incluir a dimensão política da igualdade, da ausência de dominação. A comunicação implica um diálogo entre sujeitos mediados pelo objeto de conhecimento que, por sua vez, decorre da experiência e do trabalho cotidiano. Ao restringir a comunicação a uma relação entre sujeitos, necessariamente iguais, toda “relação de poder” fica excluída. A comunicação passa a ser, portanto, por definição, dialógica, vale dizer, de “mão dupla”, contemplando, ao mesmo tempo, o direito de informar e ser informado e o direito de acesso aos meios tecnológicos necessários à plena liberdade de expressão. O próprio conhecimento gerado pelo diálogo comunicativo só será verdadeiro e autêntico quando comprometido com a justiça e a transformação social.
Registre-se que, até recentemente, o modelo da comunicação dialógica parecia inadequado para qualquer tipo de aplicação no contexto da mídia tradicional, unidirecional e centralizada. Freire teorizou a comunicação interativa antes da revolução digital, vale dizer, antes da internet e das redes sociais. Hoje as TICs reabrem a possibilidade da interação permanente e online no próprio ato da comunicação. O modelo normativo construído por Freire ganha atualidade e passa a servir de ideal para a realização plena da comunicação humana em todos os seus níveis.
Pode-se afirmar ainda que Freire se filia à corrente do humanismo cívico do neorrepublicanismo. A concepção implícita de liberdade na sua definição dialógica de comunicação equaciona autogoverno com participação política, contrariamente à liberdade negativa do liberalismo clássico. Para Freire, o eixo principal da vida pública está na participação ativa e no direito à voz. A liberdade não antecede à política, mas se constrói a partir dela. Essa é a base do direito à comunicação.
[b] A luta política em torno do direito à comunicação
Desde a Conferência de Viena de 1993, com a adoção pela Organização das Nações Unidas dos postulados da universalidade, indivisibilidade e interdependência, o conjunto dos direitos humanos deveria ser tratado como uma unidade indivisível, interdependente e inter-relacionada. Como era de se prever, todavia, ao longo das últimas décadas, a positivação do direito à comunicação tem enfrentado forte resistência de interesses poderosos, organizados e atuantes em nível mundial.
A partir do final da década de 1960, travou-se em organismos multilaterais, sobretudo na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), uma longa disputa em torno do direito à comunicação e dos fluxos internacionais de informação. Sua expressão mais conhecida é a proposta de uma Nova Ordem Mundial da Informação e da Comunicação (Nomic).
O debate sobre “a comunicação em sentido único”, que caracterizava – e ainda caracteriza – as relações Norte-Sul, teve como principal referência a criação, em 1977, de uma comissão internacional composta por 16 membros (inclusive dois latino-americanos, Gabriel García Márquez e Juan Somavía), que divulgou suas conclusões em 1980, no conhecido Relatório MacBride, já mencionado. Este relatório foi o primeiro documento oficial de um organismo multilateral que reconhecia a existência de um grave desequilíbrio no fluxo mundial de informação, apresentava possíveis estratégias para reverter a situação e reconhecia o direito à comunicação. Em consequência, uma série de conferências regionais sobre políticas culturais e políticas nacionais de comunicação, sob o patrocínio da Unesco, foi realizada em várias partes do mundo, inclusive na América Latina.
O Relatório MacBride e a Unesco enfrentaram fortíssima oposição dos países hegemônicos e dos conglomerados globais de mídia. No auge da onda neoliberal, em clima de “Guerra Fria” e sob a liderança de Ronald Reagan e Margaret Thatcher, foi lançada uma ofensiva mundial a favor do “livre fluxo da informação”, que, ao lado da chamada “liberdade da imprensa”, constitui a eterna bandeira excludente utilizada pelos grupos dominantes de mídia.
A batalha foi “vencida” quando tanto os Estados Unidos (1984) como a Inglaterra (1985), alegando a politização do debate, desligaram-se da Unesco (a Inglaterra voltou a fazer parte da Unesco em 1997 e os EUA, em 2003). A partir daí, o apoio da própria Unesco à Nomic foi minguando progressivamente e a discussão institucionalizada do desequilíbrio no fluxo de informações Norte-Sul foi sendo oficialmente deslocada para o âmbito do GATT (Tratado Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio), mais tarde transformado em OMC (Organização Mundial do Comércio).
Apesar disso, o debate iniciado na Unesco foi uma das razões que levaram à realização, em duas etapas, da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), realizada em Genebra (2003) e em Túnis (2005). Apesar da CMSI, aparentemente, não ter resultado em compromissos concretos dos Estados participantes, a sociedade civil organizada se fez presente e manteve acesa a chama da luta pelo reconhecimento e implantação do direito à comunicação.
Esse debate foi também um dos fatores que levou ao reconhecimento da natureza particular de bens e serviços culturais – especialmente o cinema e o audiovisual.
Como afirma Mattelart (2009), “não há possibilidade de um direito à comunicação sem políticas públicas de comunicação e de cultura”, isto é, “não pode haver diversidade cultural sem uma verdadeira diversidade midiática. Como não pode haver políticas culturais sem políticas de Comunicação” (p. 38, 40, passim).
Dessa forma, o reconhecimento da natureza particular de bens e serviços culturais na disputa entre os EUA e a França – ganha pelos gauleses – e iniciada na Rodada do Uruguai do GATT, em 1994, quando se adotou o conceito de “exceção cultural”, representa um avanço no sentido do direito à comunicação. O mesmo princípio foi incluído, por exigência do Canadá, no Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), também em 1994.
O tema foi levado de volta à Unesco e lá, depois de mais de dez anos, surgiu a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada em 2005 e subscrita pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo nº 485/2006. A convenção substituiu o conceito de “exceção cultural” pelo de “diversidade cultural”.
Reconhecer que bens e serviços culturais – especialmente o cinema e o audiovisual – possuem uma “dupla” natureza, é o que fundamenta a existência de políticas públicas culturais de proteção e estímulo às culturas locais, regionais e nacionais. Isso pode significar a existência de cotas de difusão para cinema, televisão e rádio, além de políticas de subsídio financeiro à produção e distribuição de produtos culturais nacionais, como ocorre em vários países inclusive timidamente na TV paga brasileira a partir da Lei nº 12.485/2011.
(C) OBSERVAÇÕES FINAIS
Repito o que foi dito na abertura deste artigo: “Cultura do silêncio” e “direito à comunicação” são dois conceitos centrais para o estudo e a formulação de políticas públicas no campo das comunicações. No Brasil, infelizmente, como observou Eduardo Meditsch (2008), “as idéias de Freire, quando levadas em conta [nos estudos de Comunicação], foram confinadas ao ‘balé de conceitos’ da comunicologia e ‘domesticadas’ pela lógica acadêmica que seu autor sempre condenou”. Exatamente por isso, sua contribuição tem sido praticamente ignorada pelos estudos de comunicação e lembrada apenas retoricamente por atores em posição de interferir na formulação das políticas públicas do setor.
O “tolher-se-lhe a fala”, a ausência de voz e participação, é uma característica da sociedade brasileira identificada pelo padre Antonio Vieira desde a primeira metade do século 17. As TICs, como registrado, oferecem uma oportunidade histórica de superação da cultura do silêncio. Por isso a chamada “mídia cidadã” é pauta obrigatória para as políticas públicas do setor: rádio e televisão comunitárias, sistema público de radiodifusão, universalização da banda larga de qualidade, programas de inclusão digital etc. De qualquer maneira, insisto, o critério fundamental que deve orientar nossa avaliação de políticas e de propostas de políticas para o setor de comunicações será sempre a plena superação da cultura do silêncio através da garantia de que mais vozes tenham acesso e participem do debate público.
Em países como o Brasil, a forma institucional em que se manifesta hoje a disputa pelo direito à comunicação, abarcando as liberdades de buscar, receber e dar informação, é a construção de um marco regulatório que garanta a crescente participação democrática e a ampliação da diversidade e da pluralidade de ideias e opiniões presentes na comunicação tecnologicamente mediada.

Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br

sábado, 12 de novembro de 2011

Central Única do Trabalhador (CUT), realiza Seminário em Jacobina.

 
 
A CUT (central unica do trabalhador)- Promoveu nesta sexta e sábado seminário de formação para sindicalistas e militantes. O evento ocorreu na sede do SEEB (Sindicado dos Bancários) e contou com a presença de diversas representações de Jacobina, Serrolândia, Caém, Piritiba, Campo Formoso, Mirangaba entre outros municipios circunvizinhos. O encontro serviu para aumentar o poder de articulação entre os sindicatos e reforçar as  ações em conjunto visando a melhoria de condições de trabalho e a valorização do trabalho de modo geral. A pauta ainda reuniu uma abordagem dos fatores historicos que influenciaram na formação sindical nacional, a perseguição ocorrida durante o regime militar e os crimes de sequestro e assassinato sofridos pelos sindicalistas da época, com um enfoque especial no papel da esquerda brasileira formada pelo PCB, PC do B, ALA vermelha e MEP.

A Secretaria de formação da CUT esteve em peso no evento em Jacobina  que mais uma vez sai na frente promovendo discussões positivas que buscam a cada dia melhorar a consciencia das classes trabalhadoras e o avanço nas conquistas trabalhistas.
Saudações,


sexta-feira, 11 de novembro de 2011

A guerra midiática - Parte II

Rússia: Relatório da AIEA lembra "armas de destruição" do Iraque


O governo da Rússia afirmou nesta quarta-feira (9) que o relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) sobre supostos planos do Irã de "fabricar armas nucleares" é muito semelhante às denúncias feitas em 2003 sobre as supostas armas de destruição em massa em poder do Iraque de Saddam Hussein. Na época, a denúncia foi usada como pretexto para invadir o país árabe.


O relatório faz lembrar "a história das armas de destruição em massa do Iraque de Saddam Hussein, que aparentemente deveria prevenir estas mostras de imprudência", diz comunicado do Ministério de Relações Exteriores russo.

Leia também:
França ameaça intensificar sanções contra o Irã
Rússia também repudia adoção de novas sanções contra Irã

A Rússia declara também que o tal relatório da AIEA, usado pelos Estados Unidos e seus satélites para mais uma vez pedirem a imposição de novas sanções internacionais contra Teerã, "não contém dados essencialmente novos".

"Trata-se de uma compilação de fatos conhecidos, que tiveram deliberadamente uma ressonância política. Quando faltam provas convincentes, os autores recorrem a projetos e suspeitas", denuncia o comunicado.

Os autores do relatório "fazem malabarismos com a informação, com o objetivo de causar a impressão de uma suposta descoberta de um componente militar no programa nuclear iraniano. Dita postura é difícil de considerar profissional e imparcial", acrescenta o Ministério.

A nota ressalta que a Rússia está preocupada com o fato de que o relatório é utilizado abertamente para "frustrar os esforços da comunidade internacional para a resolução política e diplomática da situação do programa nuclear iraniano".

"A evolução dos eventos pode gerar um perigoso confronto", diz a Rússia, que também denuncia a intenção do ocidente em desacreditar a iniciativa russa por uma solução do problema de maneira gradual com concessões mútuas.

A Rússia destaca também que o relatório inclui pontos que são desconsiderados pela mídia ocidental, como a disposição de Teerã de iniciar um diálogo direto com a agência da ONU no sentido de dissipar as dúvidas do Ocidente em relação ao programa nuclear e o convite a visitar as instalações atômicas iranianas.

O comunicado diz que o relatório da AIEA ignora a carta de colaboração enviada pelo vice-presidente do Irã e responsável pelo programa nuclear, Fereydun Abbasi-Davani, ao diretor-geral da AIEA, Yukiya Amano.

"Por que tais propostas foram praticamente ignoradas pela agência? Parece que ao invés de dar aos iranianos a oportunidade de responder às questões colocadas, se coloca a tarefa de ditar uma sentença de culpa", acusa.

A Rússia afirmou que rejeitará a imposição de novas sanções contra o Irã, por considerar que elas poderiam ser interpretadas como um instrumento para a mudança de regime em Teerã.

"Esta postura é inaceitável para nós, e não temos a intenção de estudar tal proposta", afirmou Gennady Gatilov, vice-ministro de Relações Exteriores, citado pelas agências.

Com agências - Fonte: www.vermelho.org

CRÔNICA DE UMA GUERRA (NEM TÃO PARTICULAR ASSIM)

CRÔNICA DE UMA GUERRA (NEM TÃO PARTICULAR ASSIM)
Por Márcio Melo*


EU QUE NADA MAIS AMO
Eu, que nada mais amo
Do que a insatisfação com o que se pode mudar
Nada mais detesto
Do que a profunda insatisfação com o que não pode ser mudado.
(Bertolt Brecht, dramaturgo e poeta alemão; um dos melhores do século passado)
1. DROGAS: UMA GUERRA QUE NUNCA SERÁ RESOLVIDA COM VIOLÊNCIA!
Nós só andamos armados. Nossas armas: livros, caneta, papel e computador! Precisamos armar mais as nossas cabeças, com conhecimento. E nós traficamos informação, sim! Se quiserem nos prender por isso, estamos preparados; nossos advogados juram!
A maioria da nossa população já se acostumou a ver nos jornais a violência da polícia na repressão contra as drogas. Mas entendemos que os jovens, demais cidadãos de bem e jornalistas que resolvem lutar pela legalização da maconha, por exemplo, não devem sofrer violência ou perseguição. O tema é mesmo polêmico, claro, como a questão do aborto, mas consideramos que o que está por trás mesmo de toda essa problemática da maconha é todo um lobby da indústria do cigarro! Já pensou se legalizar? O rapper Mv Bill questiona numa música: "O que causa mais estrago: um maço de cigarro ou um quilo de maconha?" Por que não proibem também o cigarro e o álcool, que são mais prejudiciais para a saúde do país? E convenhamos: droga não é caso de polícia, mas sim de saúde pública! Os jovens não podem continuar sendo agredidos! Cenas como aquelas que aconteceram no início do ano, da polícia impedindo a “Marcha Pela Legalização da Maconha”, agredindo os manifestantes, ou aquelas da semana passada, na Universidade de São Paulo (USP) dos policiais agredindo os estudantes e vice-versa, precisam acabar! Coisas dessa natureza não podem mais acontecer, pois vivemos num Estado Democrático de Direitos! Existe a nova Lei de Drogas, a 11.343/2006 que precisa ser melhor estudada/conhecida. A polícia deve prender os verdadeiros traficantes, os verdadeiros bandidos, pois são eles que fazem emboscadas para matar juízes que mandam prendê-los!
Quando é que a direita mais radical, PSDB e DEMo (e que tem o Bolsonaro como o seu mais radical porta-voz) vão entender que vivemos num país democrático? A NOSSA LUTA É PELA DEMOCRACIA! O ex-presidente da República, FHC, um conservador clássico, é um dos que já se colocaram a favor da regulamentação em torno da maconha e de outras drogas, pois, segundo ele, essa é uma guerra perdida. Não somos a favor de
nenhum tipo de droga, nem das que a sociedade aceita (álcool e cigarro); somos a favor, sim, de uma discussão mais democrática sobre a questão. Os políticos precisam aprender a ouvir os jovens! Nós precisamos ouvir os jovens! Precisamos explicar-lhes melhor por que devem ficar longe das drogas - qualquer droga! Se fosse coisa boa, não era droga.
2. SOLIDARIEDADE EM ALTA
Depois do assassinato brutal da juíza Patrícia Accioly, o serviço de inteligência da polícia avisou ao deputado do PSOL/Rio de Janeiro Marcelo Freixo que o mesmo está correndo o risco de também ser assassinado. Após presidir a CPI das Milícias, Marcelo já andava escoltado por seguranças – isso por si só, já é um absurdo! Acontece que ele foi convidado pela Anistia Internacional a se retirar do país por um tempo. Vivemos mesmo num Estado Democrático de Direitos?
Mas a solidariedade em torno da luta do deputado só deixa-o mais confiante. Reproduzimos abaixo trecho extraído do site do deputado:
“A cada dia cresce o número de pessoas, de entidades da sociedade civil e governamentais que reconhecem a ameaça à vida do deputado Marcelo Freixo como uma afronta ao Estado Democrático de Direitos. Tanto que a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal aprovaram moções em solidariedade ao deputado. Esta última, inclusive, se reporta à recente ameaça anunciada na noite de terça-feira (25/10), através do disque-denúncia, de que havia um grupo de milicianos planejando o assassinato, ainda para essa semana, de Freixo e do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. A moção em questão ainda solicita que “o governo estadual empenhe maior esforço protetivo e de combate às milícias, inclusive com a colaboração do governo federal no que couber”. (Fonte: www.marcelofreixo.com.br – acesso em 01/11/2011).
3. NÃO DESCANSEMOS NA PRÁTICA DO BEM
Segundo matéria do Jornal Globo News, do dia 06/10 (21 horas), o Brasil é o campeão mundial de homicídios em números absolutos...
Lembremos aqui, pela enésima vez, daquele velho poema do Maiakovski, muito conhecido e que mostra a passividade com que vamos nos adaptando à miséria do roubo, da violência, da impunidade...
“Tu sabes, conheces melhor do que eu
a velha história.
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, não se escondem:
Pisam as flores, matam o nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles
Entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.”
O que os governos têm feito com nossas escolas públicas! Vão nos cozinhando em banho-maria! E todo mundo vai aceitando isso, principalmente os mais jovens, que acham que estudar hoje não vale mais a pena...
Chega de tanta alienação, de tanta babaquice, de tanta caretice, de tanta força bruta! Desarmem os bandidos! Desarmem os espíritos!
Como afirma o cientista social Marco Magri, em artigo no site da revista Caros Amigos:
“No Brasil, somos, igual e perigosamente, incapazes de enfrentar os fantasmas e herança das masmorras das ditaduras. Isto fica claro na recusa do STF em abrir processos para punir torturadores, que cometiam crimes de lesa humanidade e continuam impunes, caminhando pelas ruas. E não são apenas as pessoas físicas que cometeram tais crimes que têm livre circulação - o que é mais preocupante são suas ideias, que permanecem e dão margem aos mais terríveis arbítrios. No Brasil, os casos de tortura aumentaram consideravelmente após o fim da ditadura, desta vez direcionada principalmente contra a população pobre. E também temos um sistema judiciário extremamente leniente com massacres contra os trabalhadores pobres, como vemos no caso do Eldorado de Carajás (impune), Massacre do Carandiru (impune), crimes de maio de 2006 (impune)”.
No início da semana, um colega da faculdade, que me viu lendo, perguntou se eu nunca cansava. Automaticamente, lembrei-me de uma história que aconteceu com o Bob Marley e que nós, os fãs dele, conhecemos bem. Essa história é contada pelo personagem do Will Smith no filme “Eu Sou a Lenda”. Certa vez, Bob foi fazer um show pela paz na Jamaica, e pistoleiros atiraram nele, quase matando-o. Mesmo assim, ele fez o show depois. E fizeram-lhe essa mesma pergunta, que Bob prontamente respondeu: os que praticam o mal nunca descansam, então nós também não devemos descansar na prática do bem. Mahatma Gandhi, Martin Luther King e Nelson Mandela também nos ensinaram isso.
O nosso mestre Paulo Freire nos ensinou que “a melhor maneira que a gente tem de fazer possível amanhã alguma coisa que não é possível de ser feita hoje, é fazer hoje aquilo que hoje pode ser feito. Mas se eu não fizer hoje o que hoje pode ser feito e tentar fazer hoje o que hoje não pode ser feito, dificilmente eu faço amanhã o que hoje também não pude fazer.”
Márcio Melo, professor na rede pública do estado da Bahia; professor na Faculdade Cenecista de Senhor do Bonfim (FACESB); especialista em Ensino de História e da História Africana e Afro-Brasileira (IBPEX); estudante de Direito (UNEB).

Do capital ao social

Do capital ao social

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

DITADORES E DITADURAS: UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA DE SUA CIDADE.


Sabe-se que desde os tempos mais remotos até os dias atuais sempre existiu o dominante e o dominado, porém o que sempre esteve em pauta foi a pergunta: Até quando o povo vai se submeter ao ditador ?  É exatamente com este propósito que iremos tecer aqui algumas reflexões sobre o mundo e nosso município.
A mídia nativa tem divulgado ultimamente a “Primavera Árabe”, movimento revolucionário contra as ditaduras, onde em alguns Estados ocorreu de modo espontâneo demonstrando um grau de amadurecimento educacional da sociedade organizada em consonância com o anseio de liberdade de escolha de seus governantes. Por outro lado, ficou claro o interesse dos Americanos em promover rebeliões em Estados com intuito de se apropriar de suas riquezas como é de praxe no decorrer da história, haja vista as invasões do Iraque, Afeganistão e o engatilhado ataque ao Irã. Vale ressaltar que não quero aqui defender o sistema adotado por nenhum destes países, mas creio que cabe a cada povo decidir com ou sem derramamento de sangue, o leme de suas vidas.
Por conseguinte, a interferência Americana em alguns regimes tem construído verdadeiros celeiros de pessoas radicais dispostas a perpetrar atentados para vingar seus entes queridos mortos, até porque a Lei Internacional que rege as guerras e os conflitos só servem para se aplicar em países que discordam do “ modus operandis” americano de colonização, seja pela força ou através de Resoluções da ONU, congelando bens e confiscando fortunas sem prestar contas a ninguém.
No último episódio que das revoluções mais recentes, tivemos contato com a informação da morte e queda do sistema de Gadaffi, ditador que reinou por mais de quarenta anos sendo um dos mais antigos ainda de pé, controlando com mão de ferro seu povo. Esta e outras noticias tem tomado boa parte da pauta dos principais jornais, rádios e telejornais do nosso país. Contudo, percebo que estas noticias vão repercutir muito pouco ou quase nada no meu e no seu dia-a-dia, logo convido ao leitor para se perguntar: Porque ao invés de focar nosso olhar nos ditadores externos não procuramos identificar os ditadores internos? Aqueles que atuam ao nosso redor, desviando verbas públicas, contratando serviços superfaturados e desautorizando instalação de serviços essenciais para a nossa população como foi o SAMU e em breve também o LACEN. Penso que se cada cidadão pode começar a se situar no processo de “ditabranda” que vive em seu município, com certeza, poderemos construir e eleger pessoas melhores e mais inteligentes para gerir os recursos públicos de nossa cidade.
Neste sentido, ao invés de ficar se preocupando com a pauta externa noticiada em cada rádio local, vamos se preocupar com a nossa comunidade, afinal temos certeza de que é quase impossível consertar o mundo, e nem precisamos disso, ademais se pudéssemos corrigir os desvios de conduta e a corrupção em nosso município já seria de bom tamanho. Portanto, quero convidar você leitor, formador de opinião, procure identificar os ditadores que estão em nossa sociedade, busque dialogar com seu vizinho menos instruído, esclareça a ele do perigo que corremos se deixarmos que o poder econômico, o cabide de empregos entre outras ofertas possam fazer com que nossa cidade viva mais quatro anos sob o domínio das mentes coronelistas, centralizadoras e rígidas às demandas sociais, precisamos colocar um ponto final nesta história de que o Governo Municipal só deve trabalhar no último ano antes das eleições, afinal os recursos chegam todos os meses, e por isso devemos lutar por um modelo onde a gestão pública respeite todos os princípios da administração pública e  sobretudo o principio da Eficiência.
Enfim, agradeço a todos por este minuto de atenção, aqui em nosso blog não nos preocupamos com quantidade de acessos mas com a qualidade.

Saudações,

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

4ª Promotoria de Jacobina promove Ação Civil Pública Contra a UNEB .

O MP do Estado da Bahia resolveu promover uma Ação Civil Pública contra a Uneb, especificamente o Campus IV, Jacobina Bahia. A Ação de nº 702.0.130313/2009, resultou de dois anos de investigação através de inquérito civil público instaurado na supracitada Promotoria após a representação de um grupo de alunos insatisfeitos com o descaso. A Ação defende a tese de que os alunos egressos da Uneb a partir do ano de 2008 sofreram danos e devem ser indenizados pelo Estado. Deste modo, todos os alunos que ingressaram na Uneb a partir de 2004, devem procurar a Vara Cível do Forum de Jacobina e apresentarem Petição Simples descritiva com seus dados pessoais, ratificando que estão até o momento sem receber o seu diploma, sendo assim, prejudicados  por aquela instituição não ter expedido o referido documento dentro de um prazo razoável. Todos os alunos que se enquadrem nesta situação deverão protocolar petição simples o mais rápido possivel para fazer jus ao valores da indenização que será arbitrada naquele Juízo, a Vara Civel fica no Forum de Jacobina.
Em breve, estaremos disponibilizando um modelo simples de petição para esta finalidade, assim os alunos possam preencher e dar entrada no Forum,  enfim, aguardaremos o resultado deste processo e em breve receberemos a indenização. Vale ressaltar que já existe setença em outras ações condenando a Uneb por este atraso, portanto seremos indenizados mais cedo ou mais tarde.
Ratificamos que esta Ação contempla apenas os alunos de Letras e Inglês. 

MODELO DE PETIÇÃO SIMPLES: " Não sou advogado, mas após uma pequena intertextualidade consegui construir este modelo que julgo útil".


Autos nº ________________________________________.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Ref. SIMP – Nº nº 702.0.130313/2009 – Obrigação de Dar - Lesão a direitos dos consumidores de serviços públicos Educacionais Superiores – Danos Morais e Materiais aos alunos egressos da UNEB – Cursos de Letras Vernáculas e Inglês..


Nome completo, brasileiro, , profissão, portador do RG nº 10.000.000-0/SSP-BA e do CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado n Rua da Amargura,  15-t, Bloco T - Apartamento 15 - Bairro do Desespero - Distrito da Tristeza, Cidade, SP, vem respeitosamente perante Vossa Excelência expor e requerer o que segue:
Sou estudante egresso da Uneb, desde 07/08/2008 ocasião em que fui informado da necessidade de aguardar a expedição do diploma por alguns meses.
Contudo, tendo em vista a necessidade de dar seguimento a minha vida profissional, estou até a presente data sem receber o referido diploma, acarretando assim na impossibilidade de exercer nossa profissão de modo pleno.
As desencontradas respostas dos servidores administrativos daquela Instituição educacional foram desde o desconhecimento do prazo especifico para a entrega do referido diploma até o seu não reconhecimento de que o curso ora oferecido pela Uneb estivesse pendente de novo processo de reconhecimento, embora o mesmo fosse o curso mais antigo a universidade no Campus IV, tendo por diversas vezes efetuado a expedição do supracitado diploma para outras turmas anteriores à minha, deste modo, a  mesma vem criando situações evasivas e argumentações desfundamentadas com o único intuito de atrasar a confecção e entrega do documento o qual é sua obrigação de dar.
Depois de demoradas tratativas, em alguns casos, com necessidade de um ou mais retornos, mantendo-se firme no propósito de ver respeitada a Lei que rege a educação superior, conseguiu-se a resposta positiva, de que a Uneb  forneceria o diploma até julho de 2010, assim novamente criamos expectativa de poder exercer nossa profissão de fato e de direito, mas a Uneb, Campus IV frustou nossos anseios e postergou a entrega do mesmo.
Há que se notar a boa fé deste cidadão, eis que, ainda que tendo ciência da não previsão do lapso de tempo para entrega do diploma, houve por bem aquiescer em aguardar os dois anos solicitados, confiando na promessa da prestadora, que se mostrou não merecedora.
Desta forma, entende-se restarem caracterizadas infrações tanto de natureza moral processual (má-fé, em razão das falsas afirmações), quanto material  ( diversos colegas foram aprovados em concursos públicos e não puderam tomar posse por conta da inexistência do diploma) bem como administrativa (em razão da ré ser Autarquia   a qual vem prestando um serviço público não respeitando os princípios administrativos essenciais), sendo certo que a té também fora cientificada diversas vezes dos fatos supra, parece que nada foi feito para saná-lo.
Diante desses fatos, venho através desta, requerer a este nobre Juízo que sejam adotadas as providências pertinentes e compatíveis com a gravidade dos fatos noticiados.
Local_____________,_______  de outubro de 2011.

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segunda-feira, 17 de outubro de 2011

O império inicia o processo de guerra midiática, em breve teremos guerra de misséis - Crônica

Quem não lembra do ano de 2003 quando os EUA começaram sua guerra midiática afirmando que no Iraque existiam armas de destruição em massa? Pois é, agora é a vez do Irã, antiga Pérsia, país que detém um dos maiores legados culturais da humanidade, hoje vive sob um regime teocrático e exerce sua diplomacia com a maioria dos países mundiais, inclusive com embaixada no Brasil, Estado com o qual mantemos relações comerciais em grande volume de dinheiro. Bem, você já deve está perguntando: Qual é o problema desta vez? Ora, o EUA está mergulhado em uma crise interna onde pessoas de toda a parte daquele país estão se movimentando para a praça central de Nova.York exigindo que a politica interna e externa seja modificada, ou seja, o povo requer um sistema onde o homem comum (trabalhador )esteja no centro da divisão de renda, não as grandes empresas financeiras como é o caso dos Bancos.
Diante deste dilema, os EUA resolveram tirar uma carta da manga, pensaram.....Vamos desterritorializar a nossa crise interna, assim lançaram na midia nativa mundial a grande acusação digna de filme de 007, apontaram  o dedo para o Irã  culpando sem provas de que o mesmo teria elaborado um plano para matar o embaixador da Arabia Saudita dentro de território Americano. Até agora tudo que eles conseguiram reunir de evidências são 2 testemunhas mercenárias, ambas com dupla nacionalidade e que vivem nos EUA há mais de 10 anos. Agora eu te pergunto: Para que o Estado do Irã iria executar um plano de matar um embaixador de um país amigo em território americano??? Como todos podem ver, o desespero está na alma do governo imperialista, contudo, o povo não é mais tão ingênuo para ser conduzido por noticias sem pé nem kbça que visam unicamente a criação de guerras e a colonização dos povos.

Saudações,

Veja abaixo.