Aragão: Janot e falta de consenso no STF fizeram Teori atrasar afastamento de Cunhahttp://www.tijolaco.com.br/blog/aragao-janot-e-falta-de-consenso-no-stf-fizeram-teori-atrasar-afastamento-de-cunha/
Não concordo com tudo o que é dito, porque correr o risco da incompreensão é dever de um juiz em suas convicções, mas registro a defesa do ex-Ministro da Justiça Eugenio Aragão, no Blog do Marcelo Auler, da atitude do ministro Teori Zavascki em demorar meses para afastar Eduardo Cunha da Presidência da Câmara, o que permitiu que o hoje ex-deputado iniciasse o processo de impeacenaeachment da Presidenta Dilma Rousseff.
“O Ministro Teori Zavascki foi
acusado, em blogs e matérias jornalísticas publicadas depois de sua
morte, de ter falhado, ao afastar tardiamente Eduardo Cunha da
presidência e de seu mandato. É verdade que se este afastamento tivesse
se dado com maior brevidade, talvez o destino do governo
democraticamente eleito de Dilma Rousseff tivesse sido outro. Mas era da
personalidade prudente de Teori não tomar decisões de afogadilho, que
pudessem ser revertidas e, assim, causassem mais estragos ao ambiente
politicamente conflagrado do que se gestadas com cautela.
Temos que lembrar que o
Procurador-Geral da República só fez o pedido de afastamento às vésperas
do recesso natalino do STF, como se querendo forçar o relator a
resolver monocraticamente sobre a medida requerida.
Agastou nosso amigo Teori o fato
induvidoso de que esse pedido poderia ter sido feito muito antes, pois
os elementos que o embasavam já eram conhecidos em fase anterior das
investigações.
Enxergou esse atraso como certa deslealdade da acusação, deixando-o exposto desnecessariamente.
Enxergou esse atraso como certa deslealdade da acusação, deixando-o exposto desnecessariamente.
E tinha razão. É evidente que uma
medida dessa natureza não poderia ser tomada solteira, sem consulta aos
pares, pois, uma vez submetida ao plenário, não se poderia correr o
risco de desmoralização do relator com o desfazimento de um eventual
deferimento monocrático do pedido do procurador-geral. Essa
desmoralização levaria fatalmente ao fortalecimento da posição de
Eduardo Cunha no processo, o que seria muito pior.
Preferiu, pois, Teori, esperar o fim
do recesso para poder costurar com seus colegas, um a um, a decisão
conjunta sobre o afastamento. Não é fácil ser determinado numa corte com
tantas personalidades diferentes e de concepções tão contraditórias
sobre a urgência da medida por tomar.
Mas, sou testemunha de que Teori não
descansou. Insistiu com os colegas semanas a fio na necessidade de se
afastar Eduardo Cunha. Só logrou, porém, sucesso depois de consumado o
afastamento processual de Dilma Rousseff no procedimento de impeachment
que corria no congresso. Sentiu-se mal por isso, mas não era dono das
circunstâncias políticas que dominavam aquele momento.”
Leia o texto completo no Blog do Marcelo Auler.
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