JACOBINA E VÁRIAS OUTRAS CIDADES SÃO CONTEMPLADAS COM O LACEN.....

Após aprovação e dotação orçarmentária do SAMU, Jacobina é contemplada agora com o  LACEN  (Laboratório Central de Exames e Diagnósticos) que foi aprovado pelo Governo do Estado da Bahia a ser instalado em Jacobina, será que a Prefeita vai rejeitar também para não prejudicar a demanda do laborário do Hospital Reginal ??? Veja na íntegra a publicação:

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando:

A diretriz da descentralização das ações e serviços públicos de saúde como princípio estrutural do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria nº 2031/GM, de 23 de setembro de 2004, que dispõe        sobre a organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública,           como um conjunto de redes nacionais de laboratórios, compreendendo a vigilância epidemiológica e vigilância em saúde ambiental, vigilância sanitária e assistência médica;

Considerando a Portaria nº 2606/GM, de 28 de dezembro de 2005, que       Classifica os Laboratórios Centrais de Saúde Pública e institui seu fator de incentivo para as ações de laboratórios de Saúde Pública;

Considerando a Resolução CIB nº 106 de 16 de junho de 2008 que aprova a estruturação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública o Estado da Bahia;

O Decreto nº. 10.334, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de abril de 2007, retificado pelo Decreto nº. 10.338 de 09 de maio de 2007, que instituiu, no âmbito da Administração Estadual, o mecanismo de transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais para desenvolvimento e manutenção de programas de proteção à saúde;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir Fator de Incentivo para a estruturação da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública, que será repassado em parcelas, aos Fundos Municipais dos municípios na forma do Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de investir nas adequações de infra-estrutura da área física dos Laboratórios Municipais de Referencia Regional;

Art. 2º. Determinar que os repasses referentes ao fator de incentivo para a descentralização das ações de laboratório indicado no artigo 1º decorrem dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde - FNS, os quais serão transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde – FESBA, em 03 parcelas, que serão determinadas e liberadas pelo Laboratório Central – LACEN, de acordo com a finalização das adequações físicas executadas pelos municípios, em conformidade com as normas de biossegurança e qualidade vigentes;

Parágrafo Único - A distribuição dos valores por Município é objeto de pactuação mediante a assinatura de correspondente Termo de Compromisso;

Art. 3º. Os critérios técnicos para a realização das adequações obedecerão às disposições das     RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002, RDC nº 189 de   18 de    julho de 2003 e RDC nº 302      de 13 de outubro de 2005;

Art. 4º. Os créditos orçamentários de que trata esta Portaria correrão por conta da dotação existente na funcional programática 10.303.134.2471 – Diagnóstico Laboratorial de interesse para a Saúde Pública, na categoria de despesa 44.41-42 - Auxílios - Fonte de recurso 82.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA

SECRETÁRIO

ANEXO ÚNICO

Ítem	Município	CNPJ/FMS	Valor Total
01	Barreiras	08.595,187/0001-25	R$360.000,00
02	Camaçari	14.109.763/0001-80	R$360.000,00
03	Cruz das Almas	11.429.927/0001-68	R$360.000,00
04	Feira de Santana	08.576.590/0001-07	R$360.000,00
05	Ilhéus	08.663.203/0001-70	R$360.000,00
06	Irecê	13.715.891/0003-76	R$360.000,00
07	Itaberaba	11.202.063/0001-47	R$360.000,00
08	Itabuna	08.218.991/0001-95	R$360.000,00
09	Itapetinga	11.068.339/0001-46	R$360.000,00
10	Jacobina	09.567.134/0001-63	R$360.000,00
11	Juazeiro	11.145.615/0001-22	R$360.000,00
12	Ribeira do Pombal	11.839421/0001-27	R$360.000,00
13	Santa Maria da Vitória	11.170.660/0001-37	R$360.000,00
14	Santo Antonio de Jesus	11.795.661/0001-77	R$360.000,00
15	Seabra	13.922.604/0001-37	R$360.000,00
16	Valença	11.159.883/0001-01	R$360.000,00
		TOTAL	R$5.760.000,00

PORTARIA Nº. 1244 de  26  agosto de 2011.

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

VAMOS ESPERAR PARA VER O QUE O POVO DE JACOBINA MERECE !!!!! TOMARA QUE LEODICE TENHA COMPAIXÃO DO POVO....Afinal as eleições estão chegando.

Saudações,

LANÇAMENTO DE PRÉ-CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA ACAL - LAGES DO BATATA.

No último sábado, o distrito de Lages do Batata teve uma grande movimentação no evento que marcou o lançamento dos Candidatos da Chapa 2 - Rico e Moisés, respectivos presidente e vice para a presidência da ACAL - Associação de Assistência de Lages do Batata. O ato de lançamento aconteceu em uma BOATE no centro de Lages e foi marcado pela presença de Jose Amin Hassan, Juliano Cruz, Paulo Rodrigues entre outras personalidades que deram apoio para a pré-candidatura de Rico e Moisés. Os canditados fiezeram questão de afirmar que pretendem fazer uma gestão democrática e justa, tratando as pessoas de baixa renda de modo diferenciado, uma vez que existe um descontentamento geral com as taxas que estão sendo cobradas pelo abastecimento de água em Lages, prometeram também a instalação de novo poço artesiano e manutenção constante no dutos que trazem a água para a localidade, ratificando que  " precisamos resgatar o papel assistêncial que ACAL sempre realizou em Lages" disse Rico.

Vamos aguardar para ver como vai ser esta disputa que ocorrerá em novembro de 2011.

Saudações ao povo de Lages !!!

GRITOS DOS EXCLUÍDOS: UM EXERCÍCIO DE CIDADANIA E LIBERDADE DE PENSAMENTO !!!

Aconteceu neste 7 de setembro o Grito dos Excluídos, o evento foi marcado pela participação de representantes de movimentos sociais, mendigos, catadores de lixo, professores, artistas, empresários e até do deputado federal Amaury Teixeira, como pode-se perceber foi um evento bastante diversificado cumpriu o seu papel social que foi o de protestar contra o desmatamento, a poluição dos mananciais de água potável, a concentração exarcebada de renda, o caos da saúde pública em Jacobina/Região além da corrupção em todas as esferas (municipal, estadual e federal). A passeata saiu desde o prédio da Secretaria da Fazenda do Estado até a ponte do mercado velho. No decorrer do percurso, pessoas aderiram ao ato e os aplausos também ecoavam a cada parada. Os apitos, percussão e a viola fizeram com que o grito dos excluídos se torna-se um desfile bem típico dos acordes brasileiros, onde, entre um momento e outro, o samba de roda se apresentava no meio da folia. Dentre outros acontecimentos notórios que estiveram presentes durante o evento, destacamos a gravação de mais um capítulo do filme Terra dos Payayás, na cena, o Juiz, personagem do filme, tenta parar o movimento dos Excluídos, daí, começa toda a confusão que acaba com a intervenção de um representante do Grupo dos Excluídos e a manifestação segue para o bem de todos. Enfim um dia completo para comemorar o dia de independência nacional.

Saudações !!!

IMPRESSA: CONTROLE OU DEMOCRATIZAÇÃO ???

Nos últimos dias vimos uma série de rádios, emissoras de TVs, grandes sites de internet entre outros meios de comunicação anunciar de modo temeroso a possível discussão no congresso de medidas que visem controlar os meios de comunicação. Neste sentido, a primeira pergunta que nos aparece antes de qualquer conclusão precipitada é : que tipo de controle é este ? seria censura ? ou democratização? Sabemos que os principais instrumentos de comunicação do nosso país está nas mãos de especificamente 4 grandes famílias, deste modo, não seria novidade que a proposição de qualquer tipo discussão no sentido de descentralizar o poder midiático do controle destas famílias causaria uma onda de notícias tendenciosas visando mostrar para população que o governo DILMA quer limitar a liberdade de expressão, isso é uma grande mentira. É oportuno lembrar que o Brasil evoluiu, seu povo comemora 189 anos de liberdade hoje e sem sombra de dúvida nenhum tipo de medida autoritarista conseguiria vingar ou retroceder a nossa evolução intelectual, econômica e social. 

Portanto, vejamos que nacionalmente os grandes grupos (VEJA, FOLHA, ESTADAO, GLOBO etc.) estão bastante interessados em formar uma opinião pública contraria a qualquer movimento que busque descentralizar a mídia, afinal, viver numa democracia com IMPRESSA omissa e TENDENCIOSA é praticamente vivenciar uma ditadura marrom no quesito INFORMAÇÃO. A maioria dos dados publicados hoje na mídia nativa são distorcidos, muitos acontecimentos relevantes para o povo Brasileiro são omitidos, assim o que resta para o povo neste sistema de dinastia midiática é ver e escutar o que os grandes ditadores midiáticos permitem que a grande massa populacional veja. Focando numa analise mais próxima de nossa realidade vejamos quem controla a mídia de Jacobina, Várzea Nova, Morro do Chapéu e região ??? existe algum professor com concessão de radio difusão ?? Existe algum comerciário ou associação com tal concessão? A grande parte das concessões são delegadas aos políticos e seus apadrinhados, aqui em Jacobina e na região não é diferente, por conseguinte, observemos que a maioria destas rádios veiculam informações copiadas dos grandes grupos midiáticos acima citados, raramente você escutará uma rádio dessas divulgar noticias de Blogs tais como CONVERSAAFIADA, TIJOLAÇO, NAUFRAGOS DA UTOPIA ou até mesmo este nosso blog.

Enfim, convido aos senhores para refletir sobre até que ponto nós vivemos num sistema de informação livre, se os donos da informação publicam o que querem e como querem?? Já que não existem regras democráticas para orientar esta grande enxurrada de noticias que são oferecidas sem critério nenhum todos os dias em nossos lares? Tentemos por exemplo ligar para uma rádio local jacobinense e fazer uma critica contra a informação que foi veiculada nesta última semana onde os locutores anunciam que uma determinada empresa de crédito local oferece prêmios se os velhinhos tomarem empréstimos a partir de R$ 0,01 centavo. Este tipo de propaganda faz bem para a nossa sociedade? Existe ética quando as rádios contratam seus anunciantes? Poderíamos chamar isto de estelionato omisso e ativo? São estas e outras questões que estão em jogo quando o povo busca uma discussão para a democratização da IMPRESSA e a formulação de regras que respeitem o ESTADO democrático e os costumes.

Saudações a todos !! Salve o 7 de setembro.